Engenheiro, nutricionista, educador físico, jornalista, fisioterapeuta; PL quer desregulamentar 35 profissões

Um novo e polêmico projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende simplesmente acabar com a regularização de nada menos que 35 profissões. 

De autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo), que foi candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por Filipe D’Avila, o projeto revoga e altera 86 leis, decretos e decretos-lei, com objetivo de desregulamentar profissões como engenheiro, arquiteto, jornalista, psicólogo, meteorologista, sociólogo, médico-veterinário, economista, publicitário, entre outros. (Veja lista completa no final da matéria).

Na proposta, o parlamentar argumenta que as profissões incluídas no PL 3081/2022 “não oferecem risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade (ausência de perigo) individual e patrimonial".

Mitraud argumenta ainda que os critérios formais exigidos atualmente "são abusivos" e impedem que “bons profissionais” tenham acesso ao mercado de trabalho, mas, segundo ele, não garantem a qualidade dos serviços prestados. “Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto”, diz o texto do parlamentar, atualmente sem mandato. 

"Isso gera um aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados", ressalta.

CONSULTA PÚBLICA: 98% rejeita PROPOSTA

A Câmara dos Deputados abriu uma consulta pública sobre o projeto de lei, onde você pode votar sobre o tema.

Até o fechamento desta matéria, a enquete tinha mais de 80 mil votos, 98% deles discordando totalmente da ideia. VOTE AQUI.

Confira profissões que podem ser desregulamentadas com o PL

1. - Leiloeiro (Decreto 21.981/32);

2. - Engenheiro (Decreto-Lei 8620/46);

3. - Arquiteto (Decreto-Lei 8620/46);

4. - Atuário (Decreto-Lei 806/69)

5. - Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);

6. - Jornalista (Decreto-Lei 972/69):

7. - Economista (Lei 1411/51);

8. - Químico (Lei 2800/56);

9. - Músico (Lei 3857/60);

10. - Massagista (Lei 3968/61):

11. - Geólogo (Lei 4076/61);

12. - Bibliotecário (Lei 4084/62);

13. - Psicólogo (Lei 4119/62);

14. - Corretor de seguros (Lei 4594/64);

15. - Publicitário (Lei 4680/65);

16. - Estatístico (Lei 4739/65);

17. - Técnico de Administração (Lei 4769/65);

18. - Relações Públicas (Lei 5377/67);

19. - Medico-Veterinario (Lei 5517/68);

20. - Arquivista (Lei 6546/78);

21. - Radialista (Lei 6615/78);

22. - Geógrafo (Lei 6664/79);

23. - Técnico em Prótese Dentária (Lei 6710/79);

24. - Meteorologista (Lei 6835/80);

25. - Sociólogo (Lei 6888/80);

26. - Fonoaudiólogo (Lei 6965/81);

27. - Museólogo (Lei 7287/84);

28. - Secretário (Lei 7377/85);

29. - Técnico em Radiologia (Lei 7394/85);

30. - Engenheiro de Segurança do Trabalho (Lei 7410/85);

31. - Nutricionista (Lei 8234/91);

32. - Guia de Turismo (Lei 8623/93);

33. - Treinador de Futebol (Lei 8650/93);

34. - Assistente Social (Lei 8662/93);

35. - Educação Física (Lei 9696/98);

^{Mitraud protocolou o projeto em dezembro último, após perder as eleições onde disputou como vice de D'Avila}