Paulo Padilha Feitosa é um homem magro, de mãos calejadas e olhar afetuoso. Com 54 anos, aparenta ter mais idade por conta da vida sofrida e do trabalho árduo na profissão que garante seu sustento: cavador de fossas. A atividade surgiu na vida de Paulo pela necessidade de ajudar um parente que passava por dificuldades financeiras.

“Cavei minha primeira fossa dez anos atrás. Percebi que ficou ajeitadinho e quando vi já tinham outras pessoas me pedindo o mesmo serviço e até hoje trabalho com isso”, contou o trabalhador, enquanto descansava um pouco do sol forte e tomava um copo d’água na casa de um de seus clientes, em uma comunidade no bairro do Jacintinho, em Maceió.

Nesta reportagem, Paulo é o ponto de partida para mostrar o trabalho degradante de um exército que exerce nessa atividade histórica em pleno século 21, mas que na verdade sequer deveria existir.

As fossas nada mais são do que um improviso para a falta de saneamento básico, que em Maceió atinge 81% das residências. Mas elas existem e o trabalho desses homens oferece sérios riscos à segurança e uma deterioração gradual e praticamente inevitável da saúde, que vai desde um risco iminente de graves contaminações, contágio por tuberculose e hepatites, até problemas cardíacos e o chamado “pulmão de pedra”, quando os pulmões perdem a elasticidade, dificultando a respiração.

Além das duas ferramentas – pá e picareta – apenas uma escada auxilia e um boné “protege” Paulo. Pés descalços e mãos sem luvas aumentam a aflição de quem acompanha, de fora, o trabalho pesado, sem entender como é possível alguém permanecer horas por dia cavando, sem a proteção de nenhum equipamento de segurança, por apenas R$ 80.

A agonia maior, no entanto, é saber que o calor e o ar rarefeito só aumentam conforme a cratera é aprofundada e que em pleno século 21 essa atividade ainda alimente diversas famílias em Alagoas. “Essa é curta, vou descer apenas cinco metros e termino ainda este fim de semana”, disse ofegante, de dentro do buraco. “Já cavei algumas de 30 metros, estas sim dão trabalho”, garantiu, entre uma picaretada e outra.

Trinta minutos após retomar seu trabalho, a roupa de Paulo já está colada ao corpo por conta do calor. A lata usada para retirar a terra está pronta para subir pela primeira vez. Tudo é feito de maneira artesanal: a escavação, a lata usada para armazenar a terra e a corda que a puxa para cima com a ajuda de uma traquitana improvisada por seu ajudante e aprendiz, Cícero Pereira da Silva, de 35 anos.

Observando da borda o processo de escavação, logo o senhor que mede cerca de 1,65m torna-se um pequeno ponto amarelo – cor de seu boné – cercado por uma parede de terra com risco de desmoronar. Não há segurança ou proteção, apenas o homem e sua necessidade de alcançar mais um metro de profundidade. Custe o que custar.

“Já perdi um colega de trabalho porque a lata que subia cheia de terra se desprendeu e arrastou uma parte dele, que estava dentro do buraco, sem ter pra onde correr”, contou com olhar pesaroso.

Ao observar o trabalho daquele homem simples, quis saber quais sensações ele vivenciava e por isso pedi, ainda sem acreditar que tive coragem, para descer o buraco. Ao perceber que eu realmente iria encarar o desafio, surgiram outras pessoas que me auxiliaram, com muita atenção, a descer pela escada de madeira.

Foram pouco mais de quatro metros, suficientes para descobrir que claustrofobia é coisa seria. Com os pés fincados em uma terra fofa percebo: quanto mais profundo, mais escuro e úmido. Ao olhar para cima é possível ver o céu azul, arredondado pela borda, do tamanho de uma bola de futebol. O medo de ser soterrada é constante e o coração disparado sequer obedece aos pensamentos que me lembram que estou em segurança (será?). Olhando para fora, encontro o rosto espantado do escavador que, desconfiado, sugere que eu saia logo para não passar mal.

Faço algumas fotos e volto à escada. Cada degrau vencido, um medo a menos na conta. Medo de que algum imprevisto aconteça e tudo desmorone. “Meu plano de saúde está em dia?”, me pergunto, por conta da falta de ar. Terra, umidade, calor, escuridão e um silêncio que só é quebrado pelo movimento de quem trabalha. Enquanto estive ali, me senti invisível.

“É assim que é: pessoas que fazem um trabalho essencial para grande parte das cidades brasileiras são invisíveis. Em sua maioria de baixa renda, sequer são alfabetizadas, se submetem a essa atividade desgastante e condições precárias para receber seu suado – literalmente – dinheiro. Se adoecem, a única alternativa é a saúde pública, que também padece em dificuldades”, penso.

Saindo com a ajuda de Paulo, ouço ele dizer que consegue cavar uma fossa por semana. “As mais profundas eu costumo cobrar R$ 200”, calculou com expressão quase orgulhosa. “Quando tenho muito trabalho, são quatro delas em um mês e daí a comida em casa tá garantida”, disse ainda, sorrindo com os olhos.

Engulo o choro e sorrio de volta.

Tanta exposição e insalubridade não poderiam acabar bem e o prejuízo à saúde dos cavadores de fossa não tardam a aparecer. São homens condenados a doenças crônicas e que correm até risco de morrer, se não houver tratamento adequado.

O médico Celso Tavares é um dos infectologistas do Hospital Escola Hélvio Auto, no bairro do Trapiche da Barra, em Maceió, para onde são encaminhados todos os casos de pacientes que, de alguma forma, foram contaminados não só durante a escavação, mas também com a manutenção dos sumidouros.

Tavares faz um diagnóstico nada otimista para os trabalhadores:

“São várias as doenças que o escavador pode contrair, e todas elas podem evoluir para algo mais grave, caso ele não mude de ofício”, explicou o especialista. “Uma das piores doenças ao ter contato com dejetos e com um ambiente tão insalubre é a Hepatite tipo A. Além dela, são inúmeras as bactérias que podem contaminar o individuo, principalmente as que se alojam nos pulmões e atingem os olhos”, disse o médico. “Todas essas enfermidades podem levar o paciente para a UTI e matar, se não cuidadas”, alerta o especialista.

“Sei que a necessidade de se ganhar o pão é real, mas a vida precisa ser prioridade. Quem se expõe a todo tipo de bactéria e também aos gases emitidos durante esse trabalho corre risco de várias maneiras”, alertou.

Pessoas que trabalham em contato constante com terra, pedras e seus derivados sem os equipamentos de proteção individual (EPI) adequados, tendem a absorver sílica, partícula que costuma se alojar nos pulmões causando o conhecido ‘pulmão de pedra’.

“O acúmulo dessa poeira nos pulmões a longo prazo – entre 5 e 10 anos – promove a fibrose desse órgão, causando uma doença chamada silicose, comprometendo a capacidade respiratória e, em seguida, a cardíaca”, explica a pneumologista e professora, Mirtes Melo.

Ainda de acordo com a especialista, a silicose, em casos crônicos, costuma causar enfermidades mais graves. “Sem os EPIs, o indivíduo passa a fazer parte do grupo de risco da Tuberculose, pois os pulmões não conseguem eliminar a sílica”, alertou Mirtes Melo.

Para evitar os ‘pulmões de pedra’, os trabalhadores precisam agregar à sua rotina o uso de botas, máscaras e luvas. “Vale acrescentar que também é preciso deixar no trabalho as roupas usadas por eles, limpas”, observou. “O ideal é não levar pra casa”, opinou.

Sintomas

A intoxicação maciça e aguda por sílica pode provocar dificuldades respiratórias, febre e cianose. A silicose crônica causa uma fibrose progressiva dos alvéolos pulmonares, o que leva a dificuldades respiratórias e baixa oxigenação do sangue, provocando tontura, fraqueza e náuseas e, muitas vezes, incapacitando o trabalhador.

HEPATITE A

Hepatite A é uma doença infecciosa aguda causada pelo vírus VHA que é transmitido por via oral-fecal, de uma pessoa infectada para outra saudável, ou através de alimentos (especialmente os frutos do mar, recheios cremosos de doces e alguns vegetais) ou da água contaminada.

Esse vírus pode sobreviver por até quatro horas na pele das mãos e dos dedos. A incidência da hepatite A é maior nos locais em que o saneamento básico é deficiente ou não existe. Uma vez infectada, a pessoa desenvolve imunidade contra VHA por toda a vida.

Sintomas

Durante o período de incubação, que leva em média de duas a seis semanas, os sintomas não se manifestam, mas a pessoa infectada já é capaz de transmitir o vírus.

Apenas uma minoria apresenta os sintomas clássicos da infecção: febre, dores musculares, cansaço, mal-estar, inapetência, náuseas e vômito. Icterícia, fezes amarelo-esbranquiçadas e urina com cor semelhante à da coca-cola são outros sinais possíveis da enfermidade. No entanto, muitas vezes, os sintomas são tão vagos que podem ser confundidos com os de uma virose qualquer.

Milhões de brasileiros ainda vivem em situação precária dentro de suas próprias casas por conta da falta de saneamento básico. Em 2016, dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios Contínua (Pnad), do IBGE, dão conta de que dos 69,2 milhões de domicílios existentes no Brasil naquele ano, em 29,7% o esgotamento sanitário era por meio de fossa não ligada à rede. Em 45,6 milhões de residências, 65,9% do total, o escoamento do esgoto era feito através da rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede.

Em Alagoas, dos 102 municípios alagoanos, 77 deles recebem fornecimento de água e rede coletora de esgoto, feitos pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), ainda que em pequenas proporções. Desse total, a cobertura de esgoto chega a 27,5% nas zonas urbanas.

Em Maceió, embora a Casal afirme que a cobertura de esgoto chegue a 35%, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que foi recém-finalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), confirma que apenas 19% da Capital possui esgotamento sanitário.

Trocando em miúdos, são quase 850 mil habitantes que utilizam fossas sépticas para “resolver” o problema dos dejetos produzidos em milhares de residências maceioenses. Muitas delas feitas irregularmente por não terem a supervisão de um profissional ligado à construção civil.

ESPECIALISTA: POPULAÇÃO TEM QUE FICAR ATENTA

Diante das soluções apenas paliativas que são mais frequentes, o TNH1 ouviu o engenheiro civil e doutor em Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo (USP), Márcio Barboza, que mora em Maceió, para concluir, afinal, qual o procedimento correto para se evitar a improvisação com fossas.

Márcio aponta que a melhor solução é tratar os dejetos, para só então fazer a distribuição em solo. “A situação piora quando se trata de loteamentos em Maceió”, observou.

Ainda segundo Barboza, que também faz parte do Conselho de Proteção Ambiental de Alagoas (Cepram), a responsabilidade de cobrar é dupla. “É preciso fortalecer as políticas públicas para que haja fiscalização mas também os clientes que estão adquirindo terrenos ou empreendimentos já prontos, precisam exigir que haja RCE”, acrescentou.

Além da contaminação do solo, o especialista alerta para a saúde do trabalhador que está fazendo a escavação. “Cavar um sumidouro manualmente é extremamente desgastante. Na parte alta de Maceió, por exemplo, há um tipo de solo que habitualmente libera gases. Se esses gases forem liberados durante a escavação, podem sufocar o trabalhador”, alertou Barboza.

SUMIDOURO: OPÇÃO QUE PRESERVA O MEIO AMBIENTE

Para regiões que não possuem saneamento básico, uma das alternativas que não prejudica o meio ambiente é a construção de sumidouros acoplados às fossas. Com eles, os dejetos ficam depositados em compartimentos, permitindo a infiltração do efluente sanitário – tratado ou não – no solo.

Veja vídeo que mostra o passo a passo da instalação, utilizando peças pré-fabricadas, indicado pelo especialista Marcio Barboza. “Trata-se de um sistema composto por um Tanque Séptico e mais outro tratamento complementar chamado Filtro Anaeróbio. O terceiro tanque é o sumidouro, onde é feita a infiltração do esgoto no solo”, explica.

O administrador de uma dessas empresas, Igor Alexandre Ferreira Silva, trabalha com esgotamento e manutenção de fossas há quatro anos. Ele explica que os trabalhadores precisam utilizar o EPIs, independente de gostar ou não.

“Temos quatro funcionários atuantes e sempre que podemos, lembramos a eles o quanto o serviço que eles fazem é insalubre, com alto risco de contaminação”, disse. “Além de sempre usarmos a conscientização, também temos um supervisor que acompanha a equipe, sempre de olho nesses detalhes”, acrescentou.

Gustavo Vinícius Galindo é um os funcionários de Igor, e conta que durante sua jornada já encontrou de tudo ao desentupir fossas. “Quando somos acionados, o proprietário já tentou de tudo, inclusive produtos corrosivos”, contou o jovem. “Se não estivermos protegidos, corremos risco de adoecer e perder o emprego”, acrescentou.

ESCAVAÇÃO DEVE USAR MAQUINÁRIO APROPRIADO

O engenheiro civil especialista em Segurança do Trabalho, Glêdyson Barbosa de Oliveira, explica que o ideal é que a escavação dos sumidouros e fossas seja feita por maquinário apropriado. “Os trabalhadores autônomos costumam se colocar em risco e ainda usar cal virgem para revestir as paredes dos poços, quando na realidade, a longo prazo, isso prejudicará sua saúde”, explicou. “Existem opções de peças pré-moldadas que podem ser acomodadas nas crateras abertas por máquinas que irão surtir melhores resultados para quem contrata e preserva a integridade física dos trabalhadores”.

De maneira tímida, a fiscalização por porte dos órgãos ligados à saúde do trabalhador e a saneamento básico tem algumas iniciativas importantes. Ainda pouco conhecido, um aplicativo que recebe denúncias de trabalhadores em situação de risco foi criado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para encurtar distâncias entre o trabalhador e sua integridade física. “Com o App, qualquer pessoa pode filmar o fato, fazer foto ou gravar um áudio, e enviar a denúncia de forma rápida”, explicou a assessoria do ministério.

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Caso o denunciante prefira, ele também poderá pedir ajuda através do telefone (82) 2123-7900, falando diretamente com o MPT. O site prt19.mpt.mp.br também está disponível.

Já as empresas que fazem escavação, manutenção de fossas sépticas e rede de esgoto de condomínios precisam ser acompanhadas de perto por órgãos como a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e a prefeitura de Maceió. Muitas dessas empresas, que agem na clandestinidade, sequer exigem a utilização de EPIs de seus colaboradores e despejam, de maneira criminosa, os dejetos sugados dos esgotos e sumidouros em canaviais espalhados pela região metropolitana.

Ouvida, a Casal explica que faz exigências às empresas que usam o emissário submarino, no bairro do Pontal da Barra, para o descarte correto, tais como: autorização emitida pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) para transporte de produtos perigosos; caracterização do material que se pretende descartar. Exige-se também que a empresa proprietária do veículo possua licença ou tenha dado entrada com protocolo no IMA. Além das exigências, uma taxa de manutenção é cobrada para a utilização do emissário.

A prefeitura comentou sobre a fiscalização através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet). Por meio de nota, a Secretaria informou que “realiza fiscalização e monitoramento dos lançamentos irregulares de efluentes. Todos os empreendimentos devem possuir uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), caso não seja contemplado com a rede coletora de esgoto da Casal”.

Ainda de acordo com a nota, “se o empreendimento não estiver de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, poderá ser autuado e obrigado a recolher os dejetos com carros-pipa, até que se construa uma estação com eficiência. Os projetos só são aprovados na Sedet se estiverem dentro das normas exigidas, com a rede coletora de esgoto ou com a ETE”.

Os trechos onde há saneamento básico em Alagoas são cobertos por empresas que fazem a manutenção, esgotamento e limpeza, que pagam para prestar estes serviços à Casal. Após recolher os dejetos com a ajuda de carros pipa, logo em seguida o conteúdo é descartado no Pontal da Barra.

POPULAÇÃO PODE AJUDAR

O administrador de uma empresa de esgotamento e manutenção de fossas, Igor Alexandre Ferreira Silva, explica que os trabalhadores precisam utilizar o EPIs, independente de gostar ou não.

“Precisamos, como cidadãos, participar da fiscalização observando se o prestador de serviço está se protegendo, pelo menos usando um par de luvas adequado”, alerta Igor Silva. “Muita gente vai pelo valor cobrado, contratando o serviço autônomo que na maioria das vezes não usa EPI, nem tem gastos trabalhistas e mais tarde pode perder a vida por não se cuidar como deveria”, alertou, concluindo, o administrador.