O fenômeno das rachaduras do bairro Pinheiro, ainda estudados pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), tem sido pano de fundo para muitas notícias falsas compartilhadas em redes sociais, que espalham pânico entre os moradores.
Recentemente, um áudio em que um homem, supostamente identificado como Cláudio, relata ter ouvido a conversa de um ‘secretário’ viralizou no aplicativo de conversas WhatsApp. No conteúdo falso, o homem diz ter ouvido o relato de que o bairro Pinheiro estava para cair em um buraco e que o problema se estenderia para outras partes de Maceió.
“Quem fez isso é um inconsequente. Esse é um ato, além de irresponsável, criminoso e deve ser apurado”, afirmou o tenente-coronel e coordenador da Defesa Civil Estadual, Moisés Pereira.
O advogado especialista em fake news, Vinícius Lamenha, explica que quem compartilha fake news pode ser enquadrado na Lei 3.688/1941. “Conforme a lei de contravenções penais, compartilhar informações falsas sobre o bairro Pinheiro configura contravenções penais, que pode acarretar em prisão simples, com pena que varia entre 15 dias e seis meses”, detalhou.
A Defesa Civil de Maceió avalia o conteúdo desse e de outros áudios para viabilizar medidas adequadas do ponto de vista jurídico, com atuação conjunta com o Ministério Público Estadual e Federal, a fim de responsabilizar os autores, caso sejam identificados.
Causas ainda serão esclarecidas
Na semana passada, o prefeito Rui Palmeira ressaltou que as causas do surgimento das rachaduras ainda não foram esclarecidas e disse ter solicitado um laudo oficial do Ministério de Minas e Energia, do Serviço Geológico do Brasil e da Agência de Mineração.
“Pedi que eles digam, oficialmente, se há ou não ligação entre as questões do Pinheiro e a mineração. Concomitante a isso, também encaminhamos um documento à Procuradoria Geral da República, à eminente procuradora-geral, Raquel Dogde. Já que há a participação de ministros, de órgãos federais, achamos por bem fazer o encaminhamento dessa solicitação à Procuradoria para nos ajudar a trazer de forma oficial essa informação, já que as pessoas, no momento de aflição, ficam ainda mais preocupadas e a todo momento aparecem as chamadas fake news, o que deixa a população ainda mais apreensiva”, relatou Palmeira em entrevista.
Para evitar a disseminação de conteúdos falsos, autoridades envolvidas nos estudos para identificar as causas das rachaduras e no Plano de Evacuação do bairro, recomendam que a população busque informações em canais oficiais, a exemplo da Agência Alagoas, do Governo de Alagoas, e do portal da Prefeitura de Maceió.
