A defesa do deputado federal Ronaldo Lessa, que concorre à reeleição, vai tentar anular o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) que o tornou inelegível. A informação foi confirmada pela assessoria do candidato, após entrevista coletiva de Lessa, na manhã desta terça-feira. Segundo a assessoria, a defesa tem a certidão negativa do processo em mãos e vai recorrer da decisão no Tribunal Supeior Eleitoral (TSE).
“Vamos recorrer à esfera superior, o TSE, e pedir a anulação do julgamento de ontem. Um fato novo é a possibilidade de impedimento da relatora do processo, que não é a titular”, informou a assessoria de Ronaldo Lessa.
A relatora do processo é a desembargadora Silvana Omena, que argumentou que Ronaldo Lessa já havia sido julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela a acusação de calúnia não estaria inserida no contexto de crime eleitoral de menor potencial ofensivo, como defendem os advogados de Lessa.
Durante entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, Lessa afirmou que é vítima do que ele chamou de "ditadura da toga".
Ronaldo Lessa teve a sua candidatura indeferida nessa segunda-feira (17), pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em 2010, durante as eleições para o governo de Alagoas, Lessa acusou o então governador Teotônio Vilela, que buscava a reeleição, de ser o responsávem pelo arrombamento e roubo de objetos do seu comitê. Em 2014, ele foi julgado e condenado pelo TRE-AL. Lessa recorreu, mas o TSE manteve a decisão da primeira instância. O caso foi parar no STF, que manteve a decisão da Justiça Eleitoral.
Lessa afirmou que continuará sua campanha normalmente. “Vamos sair daqui para continuar a campanha. Vamos derrubar essa decisão no TRE porque não há nenhum sentido, isso vai contra tudo que o TSE tem colocado”, disse Ronaldo Lessa.
*Estagiária sob supervisão da editoria
