As manchas de óleo que vem se alastrando pela costa nordestina desde o início de setembro foi amplamente debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 21. A audiência pública foi de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente da Casa, presidida pelo deputado Davi Maia (DEM), e contou com a participação do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), que é formado por representantes dos órgãos estaduais – Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); federais – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e Marinha – Capitania dos portos. Contando ainda com o apoio das secretarias de meio ambiente dos municípios atingidos, reforço da Defesa Social do Estado e apoio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
Ao final da audiência foi produzida a Carta de Alagoas, por sugestão do presidente do Parlamento, deputado Marcelo Victor, para que o mesmo possa levá-la junto com os demais presidentes dos legislativos do Nordeste, solicitar ao Governo Federal, em Brasília, que tome providências urgentes para combater esse crime ambiental que vem ocorrendo há mais de um mês em toda a costa nordestina.
Durante a audiência, o deputado Davi Maia destacou que até o momento 192 praias em 77 municípios dos nove estados nordestinos foram atingidas pelo óleo, configurando-se um dos maiores crimes ambientais ocorridos na costa nordestina, e disse que um dos objetivos da audiência pública foi de cobrar do Governo alagoano a decretação da situação de emergência no Estado para que Estado possa ter acesso ao fundo nacional da defesa Civil. “Para que façamos um monitoramento persistente nesses biomas, dos nossos corais, arrecifes e costa alagoana”, disse Maia, acrescentando que os municípios atingidos, que já estão com sua economia fragilizada, possam ter recursos para arcar com esses custos.
O secretário da Semarh, Fernando Pereira, informou que o Governo do Estado não tem medido esforços para tentar combater o avanço da mancha na costa alagoana. O gestor estadual informou que o governador Renan Filho deixou claro que, se necessário for, irá parar a realização de obras para remanejar recursos para ações de limpeza e contenção das manchas nas praias alagoanas. Pereira informou ainda que o GTA tem disponibilizado equipes para onde são identificados novas manchas de óleo e que estão trabalhando em conjunto com os municípios. “Tenho certeza que Alagoas será um dos primeiros estados que concluirá os trabalhos de limpeza das praias”, disse o secretário se colocando a disposição para, junto com os demais integrantes do GTA, encontrar alternativas e soluções para o problema.
A audiência pública contou com a participação do professor Robson Santos, do curso de Biologia da Universidade Federal de Alagoas, que realizou uma palestra sobre os impactos ambientais, especificamente nos manguesais, recifes de coral e nas tartarugas marinhas. De acordo com ele, todo o cenário é muito negativo para a economia e uma agressão à fauna e flora marinhas.
O senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) que também esteve presente à audiência pública destacou a importância e parabenizou o Parlamento alagoano pela iniciativa em realizar o debate sobre um tema que vem preocupando o País inteiro. “Tendo em vista que não estamos falando apenas do meio ambiente, que já é um problema seríssimo, estamos falando da economia, do desemprego, do nosso principal cartão postal”, disse Cunha, ressaltando que a atitude de reunir especialistas para tratar dessa questão é de grande relevância. Disse ainda que, no Congresso Nacional, tem cobrado para que as políticas públicas e os órgãos de fiscalização do Governo federal realmente funcionem.
O superintendente do Ibama em Alagoas, Mário Daniel, informou que vem monitorando o litoral Sul e o litoral Norte para tentar combater o avanço das manchas e trabalhando no sentindo de minimizar os impactos ambientais. Também falou que até o momento não há nenhuma novidade quanto a origem do derrame de óleo nas praias nordestinas. “Nós estamos tentando mitigar e avaliar esses prejuízos mediante ações juntamente com a população e as secretarias de administração locais", disse Daniel, informando que houve uma redução dos eventos nas praias de Japaratinga e Maragogi. “Passamos uma semana no Litoral Norte com equipes em campo e aéreas e agora vamos voltar para o Litoral Sul”, completou.
