O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas colheu da mineradora Braskem, em audiência realizada na última quarta-feira, 22, informações técnicas sobre o funcionamento da empresa e sobre as atividades realizadas por trabalhadores envolvidos direta e indiretamente na extração de sal-gema. O objetivo da medida é preservar a saúde física e mental dos empregados que atuavam na extração do minério e na fábrica da empresa, diante de riscos socioeconômicos causados pelas rachaduras no Pinheiro.
No prazo de 30 dias, a Braskem deverá apresentar ao MPT documentos com as medidas já adotadas para minimizar os impactos causados, bem como os atestados de saúde ocupacional (ASOs) dos trabalhadores e as comunicações de acidentes de trabalho (CATs) emitidos de 2018 até o momento.
“O objetivo da audiência foi a coleta de informações sobre a saúde física e mental dos trabalhadores e o encerramento ou não das atividades da Braskem, para tomarmos medidas efetivas de proteção dos trabalhadores da empresa e, também, do meio ambiente laboral das áreas indicadas no laudo da CPRM”, explicou a procuradora do MPT Rosemeire Lobo.
Perguntados durante a audiência, representantes da Braskem também informaram que apresentarão, no prazo de 30 dias, detalhes sobre a quantidade total de trabalhadores que atuam na empresa e as ações sociais desenvolvidas junto à comunidade afetada. A empresa adiantou que, mesmo com a paralisação das atividades, vem mantendo treinamentos e capacitações para os trabalhadores.
A atividade dos postos de extração de sal-gema está paralisada desde 9 de maio deste ano, em função dos desdobramentos decorrentes da divulgação do relatório da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
A Braskem foi procurada pelo TNH1 e informou, por meio de nota, que vai apresentar ao MPT todas as informações sobre o meio ambiente do trabalho de seus integrantes.
Leia na íntegra:
A Braskem tem o compromisso com a atuação empresarial responsável e isso inclui o atendimento à legislação trabalhista vigente. Como apontado no comunicado do Ministério Público do Trabalho à imprensa, a empresa irá apresentar ao MPT todas as informações sobre o meio ambiente do trabalho de seus integrantes, reforçando seu compromisso com a segurança das pessoas.
