Polícia

Servidores envolvidos recebiam R$ 3 mil em propina por mês, diz PF

João Victor Souza e Dayane Laet | 11/12/19 - 11h10
Operação recolheu documentos nos principais hospitais do Estado | Cortesia / PF-AL

A operação “Florence Dama da Lâmpada”, realizada por agentes da Polícia Federal em Maceió e na cidade de Arapiraca, no Agreste de Alagoas, nesta quarta-feira (11), cumpriu 32 mandados de busca e apreensão. Dos 16 mandados de prisão expedidos, sendo 9 de prisão preventiva e 7 de provisória, 14 foram cumpridos, entre eles contra a filha do vice-governador, Luciano Barbosa. Os servidores envolvidos no suposto esquema recebiam cerca de R$ 3 mil em propina / mês.

De acordo com o chefe da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, o delegado federal Jorge Eduardo Ferreira, Lívia Barbosa foi uma das pessoas detidas na operação. "Ela é uma das sócias da LB Ortopedia que aderiu a prestação de serviço à Sesau e ao HGE. A adesão se deu de forma fraudulenta, mediante a corrupção de setores públicos que ajudaram na fraude ao crime de referência, assim como os processos de pagamentos que deram margem a desvios de recursos publicos", explicou durante entrevista coletiva na sede da PF em Alagoas, no bairro do Jaraguá.

O esposo de Lívia, Pedro da Silva Margalo, também foi preso durante a “Florence”. Além dos dois, mais 12 pessoas foram detidas, entre servidores do Estado e empresários. Eles prestam depoimento para a polícia e passam por outros procedimentos cabíveis após a prisão. Dois, incluindo o "cabeça" do esquema, devem se apresentar à polícia em breve. 

O procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, deu detalhes sobre o processo investigatório que culminou nas prisões de hoje. Assista abaixo:

O Esquema

Uma entidade foi criada para atender os hospitais públicos de Alagoas, a Iortal. Através dela era possível prestar serviços relacionados a Ortopedia tanto no Hospital Geral do Estado (HGE), como no Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca. Outra empresa, a Arafix, fornecia as próteses e todo o material necessário para os procedimentos. As duas empresas atuavam desde fevereiro de 2016 sem licitação e sem contrato escrito.

Ainda de acordo com os delegados federais, quem estava por trás das duas empresas é o médico Gustavo Francisco Vasconcelos, coordenador do setor de ortopedia do HGE. A cunhada do médico e os pais dele eram usados como laranjas na direção da Iortal e da Arafix. De 2016 a 2019 as duas empresas receberam R$ 28 milhões de recursos públicos. Destes, a Polícia Federal analisou R$ 13 milhões e descobriu uma fraude de R$ 10 milhões. 

O médico Gustavo Francisco Vasconcelos e sua esposa são os dois acusados que não foram encontrados em casa durante a operação. Eles estão em viagem desde o dia 1º deste mês.

A operação

A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, na manhã de hoje (11), a Operação Florence “Dama da Lâmpada” que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de OPME - Órtese, Prótese e Materiais Especiais - no Estado de Alagoas.

Os crimes apurados são de Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.

Em nota à imprensa, a Sesau afirma que está acompanhando as investigações para auxiliar a apuração. Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde acompanha atentamente as investigações da Polícia Federal e vai contribuir com as informações necessárias para auxiliar a apuração. Internamente, será insaturada uma sindicância para apurar e punir o possível envolvimento de servidores do órgão. A Sesau ressalta que tem atuado com transparência e contribuído para o esclarecimento dos fatos desde o início do procedimento.