MPT irá responsabilizar empresas que compram farinha de mandioca produzida sob condições degradantes

04/05/2018 - 17:37 - Atualizado em 04/05/2018 - 17:52

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil, nesta sexta-feira, 4, para responsabilizar as distribuidoras do ramo alimentício em Alagoas que comercializam a farinha de mandioca produzida sob situação de trabalho análogo à escravidão. Durante força-tarefa realizada na última quarta-feira (02), no município de Feira Grande, o Ministério do Trabalho, MPT, Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União resgataram 87 trabalhadores submetidos a condições degradantes em casas de farinha.

O procurador do MPT Rodrigo Alencar, que participa da operação, informou que as empresas já foram identificadas e afirmou que elas são responsáveis por contribuir com uma cadeia produtiva que escraviza trabalhadores. “Por trás da farinha de mandioca que chega à mesa do consumidor, trabalhadores estão sendo submetidos a condições subumanas, sem água, expostos a risco iminente de acidentes, enquanto empresas lucram com o trabalho análogo à escravidão. Nosso objetivo é buscar o pagamento dos direitos dos trabalhadores, responsabilizar o empregador e quem contribui para essa cadeia degradante”, disse Alencar.

Os proprietários das empresas do ramo alimentício foram notificados a comparecer a audiências, na Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, a partir da próxima terça-feira, 8 de maio. O Ministério Público do Trabalho deve buscar um acordo para coibir a conduta ilegal e, em caso de resistência, deve acionar a justiça para buscar a reparação dos danos.

Resgate de trabalhadores

Durante a fiscalização realizada nas casas de farinha em Feira Grande, os trabalhadores resgatados cumpriam jornada de trabalho excessiva, não tinham água potável disponível – trabalhadores ficavam sem água por horas – e também não tinham acesso a banheiros, já que o único disponível estava interditado. A farinha de mandioca também era produzida sob condição de trabalho infantil – 13 adolescentes com idade entre 11 e 17 anos foram flagrados trabalhando. As informações foram repassadas pelo coordenador da operação, o auditor fiscal do Trabalho André Wagner.

Dentre as irregularidades, as máquinas utilizadas na fabricação da farinha de mandioca também ofereciam risco iminente de acidentes no local. Após o resgate, as casas de farinha foram fechadas. Este é o maior resgate de trabalhadores desde 2012.

Fonte: MPT