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Aposentados da Petrobras terão cobrir rombo em fundo de pensão

13/09/17 - 22h44
Reprodução

Funcionários e aposentados da Petrobras vão pagar por 18 anos uma conta de R$ 14 bilhões por perdas registradas pela fundação de seguridade social da empresa, a Petros. O rombo total é de R$ 27,7 bilhões, parte dele gerado por maus investimentos, alguns investigados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A Petrobras também vai ter que contribuir com R$ 13,7 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já no primeiro ano.

Na prática, as contribuições adicionais vão variar de R$ 236 a R$ 3.646 mensais, dependendo do valor salário ou valor do benefício do aposentado.

Para funcionários e aposentados com salários ou benefícios diferentes, a Petros possui um simulador que mostra quanto será a cobrança adicional (clique aqui). Somando com a contribuição que o funcionário ou aposentado já faz para o fundo, os pagamentos mensais vão variar de R$ 381,56 a 5.223,32.

O acréscimo vai representar um aumento de 231% na contribuição dos aposentados. Para os funcionários da ativa, o aumento será de 163%. Os funcionários da ativa contribuem para o fundo para receber um benefício adicional na aposentadoria.

Plano de equacionamento

O plano de equacionamento foi aprovado na segunda-feira pelo conselho deliberativo da Petros, o órgão máximo da fundação. A proposta ainda vai ser analisada pelo conselho de administração da Petrobras e, em seguida, encaminhado para a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest). Se aprovado, deve ser implementado no prazo de 60 dias. Segundo o presidente da Petros, Walter Mendes, o plano tem que ser colocado em prática até dezembro deste ano, para que seja cumprido o cronograma fixado com a Previc, órgão regulador do setor.

“Com esse equacionamento, cobrimos o déficit de 2015 e ainda evitamos novos equacionamentos relativos a 2016 e 2017”, afirmou Mendes.

O rombo na Petros foi motivado, principalmente, por três fatores – investimentos que não geraram retorno suficiente para cobrir as obrigações com pensionistas e aposentados; o momento econômico ruim; e mudanças no perfil das famílias assistidas. Entre os maus investimentos, o mais danoso foi o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Florestal, criado para colocar dinheiro na empresa Eldorado Celulose,do grupo J&F, que tem como um dos sócios o empresário Joesley Batista, preso na Lava Jato.

O pagamento será proporcional ao ganho dos assistidos. “Quem ganha mais paga mais”, disse Mendes. Os pensionistas e aposentados sentirão ainda mais, porque representam a maior parcela dos integrantes da fundação. Assim, para alguém da ativa que recebe salário de R$ 10 mil, o desconto nos próximos 18 anos será de R$ 1.359,53 por mês, uma alíquota de 13,5%. Enquanto, um aposentado na mesma condição terá que pagar R$ 1.924, alíquota de 19,2%.

“Ninguém gosta dessa notícia. Não gostaríamos de ser os mensageiros. Mas não queremos que o déficit aumente. Esse plano tem esse tipo de risco”, destacou o presidente da Petros.

‘Casos graves’

Walter Mendes, presidente da Petros, iniciou nesta quarta-feira uma agenda de comunicação com participantes para defender as condições do plano de equacionamento do déficit de R$ 22,6 bilhões. Em vídeo divulgado no site da Petros, Mendes afirma que possíveis desvios de recursos em maus investimentos são “casos graves”, mas “não são as únicas e nem as principais causas do déficit do plano”.

A Petros defende que os maus investimentos respondem por 60% do rombo, mas que nem toda perda é fruto de má-fé. “Realizamos e ainda vamos realizar várias comissões internas de apuração para averiguar eventuais irregularidades”, disse Mendes, complementando, em seguida, que a atual diretoria atua para evitar novos episódios de corrupção, como os ocorridos em gestões passadas do fundo de pensão.

O presidente da fundação destacou ainda que alguns investimentos não deram o retorno esperado por conta da conjuntura econômica. “Ações caíram, títulos públicos perderam valor de mercado, ativos de crédito das empresas sofreram com inadimplência, os preços dos imóveis e aluguéis despencaram e os investimentos retrocederam. Essa conjuntura difícil atingiu não só a Petros, mas todo o mercado”, afirmou.

No vídeo, ele também argumenta que compensações financeiras são típicas desse tipo de plano, de benefício definido, em que o valor recebido na aposentadoria é determinado no momento da adesão, antes mesmo do início das contribuições que vão formar o patrimônio. “Se o valor do benefício é definido, as contribuições precisam variar ao longo do tempo para fazer frente a essas mudanças, nas condições econômicas e sociais”, afirmou o presidente da Petros.