Brasil

Corrupção no sistema prisional é alvo de nova fase da Lava Jato

13/03/18 - 06h29
Reprodção / O Globo

O delegado Marcelo Luiz Santos Martins, diretor do Departamento Geral de Polícia Especializada do Rio, é um dos alvos da ação conjunta deflagrada nesta terça-feira, pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, contra a corrupção no sistema penitenciário do Rio. É mais uma etapa da Operação Calicute, versão da Lava-Jato no Rio. Ele está na lista de 14 mandados de prisão assinados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Outra ordem de prisão importante é a do coronel da Polícia Militar Cesar Rubens Monteiro de Carvalho, ex-secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap).

O pai do delegado Marcelo, Carlos Mateus Martins, também tem contra ele um mandado de prisão, assim como o empresário Carlos Felipe da Costa Almeida de Paiva Nascimento, dono do Esch Café, tradicional ponto de encontro de admiradores de charutos no Centro do Rio, no Leblon e em São Paulo, no bairro dos Jardins. Aos acusados, estão sendo imputados os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e peculato.

Ainda são alvos de prisão o advogado Marcos Vinícius da Silva Lips, ex-secretário adjunto de Tratamento Penitenciário da Seap, e o ex-ordenador de despesas do órgão, Wellington Perez Moreira. O delegado Marcelo Martins, assim como Felipe de Paiva, não foram encontrados em casa.

Cesar Rubens, que comandou o sistema penitenciário do Rio durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral, e Marcelo Martins são acusados de fazer parte de uma organização criminosa que, durante pelo menos seis anos (2009-2014), fraudou os contratos de fornecimento de alimentação (quentinhas, café da manhã e lanches) para os mais de 50 mil presos do estado, mantendo sempre os mesmos fornecedores, que dividiam entre si os lucros do esquema. No período, os contratos somaram R$ 72 milhões.

Em troca dos contratos, as empresas fornecedoras pagavam propina para Sérgio Cabral, Cesar Rubens, Marcos Lips e Wellington Perez. Por parte dos empresários, afirmam os investigadores, a caixinha das quentinhas era coordenada pelo empresário Felipe Paiva Nascimento, dono do Esch Café, tradicional ponto de encontro de admiradores de charutos no Centro do Rio, no Leblon e em São Paulo.

O esquema do Esch Café no fornecimento de pães e lanches para presídios foi revelado pelo "Jornal Nacional".

MÁFIA DAS QUENTINHAS

<figcaption>A investigação descobriu que, desde o governo Cabral, a Seap só fez uma única licitação para o fornecimento de quentinhas, em 2009, assim mesmo fraudada. Um anúncio cifrado, publicado em forma de oração nas páginas de um jornal carioca, adiantou com cinco dias de antecedência, os nomes das empresas vencedoras de cada lote. Desde então, os contratados passaram a ser renovados sob a alegação de emergência.</figcaption>

O delator premiado Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, ex-coletor da propina de Sérgio Cabral, contou à Justiça que recebia a parte do ex-governador no esquema na sede do Iate Clube do Rio de Janeiro, onde pelo menos dois dos envolvidos tinham barcos de pesca oceânica. A delação é reforçada por relatórios de inteligência da Receita Federal e do Coaf e pela colaboração dos sócios da concessionária de veículos Dirija.

No âmbito do Ministério Público Federal, a operação de hoje cumpre 14 mandados de prisão (nove temporárias e cinco preventivas). No âmbito estadual, nove prisões (com nomes repetidos entre as duas).