O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou neste sábado, 3, uma série de medidas de contenção de gastos do município com o objetivo, segundo ele, de equilibrar o orçamento e aprimorar a gestão da Prefeitura diante de um primeiro ano de administração que deverá ser duro para a economia.
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Após se reunir com a equipe de secretários que assumirá a prefeitura em janeiro, Doria anunciou a jornalistas que o orçamento do município sofrerá contingenciamento linear de 25%, exceção feita às despesas de saúde e educação.
Todos os contratos com prestadores de serviços, inclusive as operadoras de transporte coletivo, terão seus valores reduzidos em 15%, um corte que, conforme o prefeito eleito, não vai ferir “mortalmente” os fornecedores e garantirá o pagamento de seus serviços.
“Redução de valor de contrato não significa redução do serviço do contrato (…) Se não quiserem, rompemos o contrato”, disse Doria, acrescentando que a estimativa de economia com a revisão contratual deve ser anunciada na terça-feira, dia 6. Ele cobrou que as empresas sejam mais eficientes para preservar a rentabilidade de seus negócios.
O prefeito eleito disse ainda que sua gestão vai dispensar 1,3 mil carros da frota da prefeitura, o que vai gerar economia de R$ 120 milhões por ano em gastos como combustível, seguro, pagamento de motoristas e manutenção dos veículos. “São quase R$ 500 milhões em quatro anos. É o preço de um hospital de alta complexidade”, comparou.
Os carros serão ou vendidos ou leiloados. Nos casos em que o veículo é alugado, a prefeitura vai devolvê-lo à locadora. Segundo Doria, o deslocamento dos servidores municipais será feito por táxi ou Über.
Mas haverá exceções. Carros da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e veículos que prestam assistência médica ou funerária não serão atingidos pela medida. Da mesma forma, o prefeito, o vice-prefeito eleito, Bruno Covas, e secretários, assim como gestores de autarquias, terão, cada, um veículo à disposição.
Doria prometeu, contudo, utilizar carro próprio em seus deslocamentos e que, não fosse a regra de que o prefeito precisa ser conduzido por um policial militar, poderia usar até seu motorista particular.
Um corte mínimo de 30% de todos os cargos comissionados, gerando economia de quase R$ 40 milhões por ano, também foi determinado por Doria a secretários e presidentes de autarquias.
Ao lado de Doria, Bruno Covas adiantou que os secretários que entregarem redução maior nos gastos com custeio serão compensados no planejamento orçamentário com mais recursos destinados a investimentos de suas pastas.
Doria afirmou que o objetivo dessas medidas é, em primeiro lugar, melhorar a eficiência da gestão pública, mas disse que as restrições de gastos também ajudam o prefeito eleito a cumprir a promessa de congelar a tarifa dos ônibus em R$ 3,80 até dezembro de 2017.
