Operação da PF em AL e 17 Estados combate fraude na importação de equipamentos médicos

16/01/2018 - 09:11 - Atualizado em 16/01/2018 - 09:24
Equipamentos médicos foram apreendidos pelos policiais (Crédito: PF/Divulgação/ND)

A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (16) a Operação Zona Cinzenta, segunda fase da Operação Equipos, que investiga a importação fraudulenta de equipamentos de diagnóstico médico por meio da Aduana de Controle Integrado em Dionísio Cerqueira. A operação ocorre em Alagoas, 17 Estados e no Distrito Federal.

Ao todo, 244 policiais cumprem 61 mandados de busca e apreensão em 47 municípios de todo o país. Em Santa Catarina, são cumpridos mandados em Tubarão e em Sombrio. As ações também acontecem em Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.  

São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo. Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federal com lotação em Dionísio Cerqueira, que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha.

Os principais envolvidos foram indiciados por corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica. Somadas, as penas máximas podem chegar a 23 anos de reclusão. 

Esquema

De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início com a apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados.

Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).  Na primeira fase foram identificadas 13 operações de importação fraudulenta, todas com sonegação de tributos federais. O prejuízo aos cofres públicos era estimado em R$20 milhões, considerando apenas os tributos.

Ainda conforme a PF, após a entrada clandestina no Brasil, os equipamentos eram remetidos a depósito em São Paulo com nota fiscal de remessa emitida pelas empresas importadoras, contendo descrição da mercadoria como máquina tipográfica.

Posteriormente os equipamentos eram repassados a terceiros (revendedores ou clínicas e hospitais adquirentes) com nota fiscal de saída emitida por pessoa jurídica diversa da que havia remetido o produto ao armazém. Para a PF, isso era realizado com o objetivo de tentar impedir ou dificultar o rastreio dos equipamentos.

Os investigadores também constataram o subfaturamento dos equipamentos, pois as notas fiscais continham valor inferior ao real do produto.

A primeira fase da operação aconteceu no dia 2 de agosto de 2017, com o cumprimento de 62 mandados de busca e apreensão, além de conduções coercitivas e sequestro de bens. A partir de documentos e depoimentos obtidos nessa primeira fase, foi possível identificar a pessoa jurídica responsável pela emissão das notas fiscais de faturamento dos equipamentos para os compradores brasileiros.

Com a confirmação da identidade do principal "noteiro", a PF também identificou praticamente todas as pessoas físicas e jurídicas (clínicas, hospitais e revendedores de produtos médicos) adquirentes dos equipamentos importados fraudulentamente entre os anos 2011 e 2015, o que proporcionou a realização da nova etapa da operação.

A Polícia Federal dará mais detalhes sobre a atuação do grupo em uma entrevista coletiva na manhã desta terça em Dionísio Cerqueira.

Fonte: ND On-line