Por meio do porta-voz, Alexandre Parola, o presidente Michel Temer confirmou na noite desta quinta-feira a escolha do deputado Osmar Serraglio, do PMDB do Paraná, para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Alexandre de Moraes.
Segundo o porta-voz, o deputado aceitou hoje o convite "para assumir as elevadas funções de ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública".
Temer expressou sua "plena confiança" no novo auxiliar e apresentou suas credenciais como um "jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara de Deputados", capaz de levar para a pasta sua "ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade".
A escolha contempla apenas uma parcela do PMDB, mas também é uma escolha pessoal de Temer. Serraglio e ele são amigos de longa data: no fim dos anos 80, quando Temer era coordenador do mestrado da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo, o paranaense foi seu aluno no curso.
Temer e Serraglio têm afinidade jurídica e mantêm bom relacionamento: o deputado é considerado um nome leal ao pemedebista, embora não unifique a bancada. O nome mais forte na bancada era do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que agregava deputados mineiros de outras legendas. Até o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), demonstrou simpatia ao nome de Pacheco.
Racha
O convite a Serraglio já causou o primeiro racha público na bancada do partido na Câmara.
Vice-presidente da Casa, o também peemedebista Fábio Ramalho (MG) afirmou que está rompendo com o governo de Michel Temer e que sua vontade agora é impôr seguidas derrotas ao Palácio do Planalto nas votações.
“Parece que o governo tem ódio de Minas”, disse Ramalho, afirmando que irá procurar colegas do partido, não só de seu Estado, para o acompanharem na rebelião.
A insatisfação da bancada do PMDB de Minas reside no fato de Temer não ter escolhido o também deputado pemedebista Rodrigo Pacheco, que chegou a ser cotado, mas acabou sendo descartado após vir a público declarações que ele deu contra o poder de investigação do Ministério Público.
Fábio Ramalho afirmou que recebeu na tarde desta quinta um telefonema de Temer, que tentou lhe explicar a escolha.
Segundo o deputado, Temer prometeu até recriar um ministério para colcar um peemedebista de Minas como ministro. “Falei que a gente recusava, que estamos de ouvido aberto para as ruas e que não queremos recriação de ministério, queremos é menos ministério”, disse Ramalho, em tom exaltado.
O deputado afirmou que Temer disse apenas, então, que se a vontade dele era essa, ela seria respeitada. “Minas está sendo preterida em tudo, já cansou de entrar ministro de outro Estado. Pelo tamanho da bancada, o tamanho do nosso Estado, da nossa população, a gente exige mais respeito.”
A insatisfação com a escolha de Ramalho se estende a peemedebistas de outros Estados também. Sob condição de anonimato, dois deles disseram que o Ministério da Justiça não resolve o problema do partido, que demanda comandar uma pasta com acesso a recursos para obras nos redutos eleitorais dos parlamentares.
Segundo eles, Serraglio não conseguiu o apoio da bancada, que é a maior da Câmara. O partido de Temer reclama ter um espaço no governo menor do que o PSDB.
Perfil
Serraglio tem 68 anos e nasceu em Erechim, no Rio Grande do Sul. Advogado e professor de direito, foi eleito em 2016 presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o mais importante colegiado da Casa, em meio ao processo que levou à cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Era visto na época como um parlamentar ligado à ala de Cunha dentro do partido. Sob sua tutela, porém, a CCJ acabou recusando recursos apresentados pelo hoje ex-parlamentar contra o processo de quebra de decoro no Conselho de Ética -episódio que culminou com a cassação do mandato do carioca pelo plenário da Casa.
Antes, Serraglio foi relator da CPI dos Correios, berço das apurações sobre o escândalo do mensalão do PT na Câmara. Alçado à função em junho de 2005 com o apoio do governo petista, acabou chegando ao fim dos trabalhos em atrito com aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Este ano, concorreu à vice-presidência da Câmara, mas foi derrotado no segundo turno pelo colega de bancada Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Serraglio tem a simpatia de nomes ligados de outros partidos, como o PSDB. Entre os tucanos, é visto como um homem moderado e "de respeito".
Histórico
A indicação para a pasta ocorre após a saída de Alexandre de Moraes, que deixou o ministério no início deste mês após ser indicado por Temer para a vaga do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).
A nomeação de Moraes foi aprovada nesta quarta-feira pelo plenário do Senado. O novo ministro tomará posse na Corte no mês que vem.
Serraglio assumirá o ministério em meio a uma forte pressão contra interferências políticas na Operação Lava-Jato e à ameaça de novas crises na segurança pública.
Ele não foi a primeira opção de Temer. Acabou se destacando entre as indicações levadas ao presidente depois que o ex-ministro do STF Carlos Velloso recusou convite para assumir a pasta, alegando compromissos com clientes de seu escritório de advocacia.
A decisão de Velloso irritou integrantes do Planalto, especialmente por ter sido anunciada depois de o ex-ministro dizer que tinha sido chamado a ajudar a salvar o país. Nesse cenário, Temer reabriu consultas sobre o nome para o Ministério da Justiça, já sinalizando que tendia a fazer uma escolha baseada também num cálculo político, para prestigiar sua base no Congresso.
Em 2016, Serraglio defendeu abertamente o desembarque do PMDB do governo petista. Depois, votou pela abertura do processo de impeachment de Dilma.
