A Polícia Federal anunciou a suspensão da emissão de novos passaportes pedidos a partir das 22h de terça-feira (27).
Você está com viagem marcada ou precisa fazer uma consulta no exterior e não sabe o que fazer agora? Tire suas dúvidas sobre emissão de passaportes a seguir.
Se as pessoas pagam para emitir o passaporte, como a PF não tem dinheiro?
Na verdade, a PF tem dinheiro para emitir novos passaportes, mas já atingiu o limite de gastos determinado por lei para este ano.
Cada setor tem um orçamento específico (um limite teórico de gastos), e o das “atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem” acabou.
Portanto, agora é preciso esperar a edição de uma Medida Provisória ou um projeto de lei para que novos gastos sejam incluídos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) deste ano.
Os agendamentos para a emissão de novos passaportes continuam valendo?
Sim. Ainda é possível agendar novos atendimentos no site da PF.
O que fazer se a pessoa já tinha agendado um atendimento? Ele será realizado normalmente?
Os atendimentos também estão sendo realizados normalmente, mas sem qualquer previsão para a entrega final do documento.
E para quem já tinha aberto o procedimento de emissão? O passaporte será entregue?
Para quem já realizou todo o procedimento e teve a documentação aprovada e a entrega agendada até o dia 27, não haverá mudanças e o passaporte será entregue na data marcada.
Quais são as ocasiões em que se pode pedir um passaporte de emergência?
O passaporte de emergência continua sendo emitido, segundo a PF. Constituem emergências as situações que não podem ser previstas e estão além do controle da pessoa que está fazendo o pedido:
- Catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
- Por necessidade do trabalho;
- Por motivo de ajuda humanitária;
- Interesse da Administração Pública;
- Ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
O passaporte de emergência possui validade de apenas um ano e pode não ser aceito em alguns países, independente do motivo da viagem. Passaportes de emergência não são emitidos para viagens turísticas.
Quem está com passagem comprada pode fazer um pedido de emergência? E quem vai fazer intercâmbio?
Só a passagem comprada não justifica a emissão de um passaporte de emergência. No entanto, se você se enquadra em uma das situações listadas pela PF, é bom levar os comprovantes de compra de passagem também, mas como complemento.
No caso do intercâmbio, é pouco provável que a pessoa consiga o documento. Cada caso é analisado separadamente, mas as prioridades são casos de saúde ou iminências de prejuízo, segundo a PF.
Há alguma previsão de quando o serviço será normalizado?
Segundo a PF, ele volta ao normal quando o governo liberar o orçamento, por meio de Medida Provisória ou projeto de lei.
