Procon confirma aumento de imposto sobre combustível, mas aponta preços abusivos

17/07/2017 - 12:41 - Atualizado em 17/07/2017 - 12:45
(Crédito: João Arthur Sampaio / TNH1)

Representantes do Procon/AL se reuniram na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio da República dos Palmares, para discutir o elevado preço do combustível no Estado e buscar medidas para tentar reduzir o valor.

O superintendente do órgão de defesa do consumidor, João Neto, disse que um aumento recente do imposto sobre os combustíveis, de fato, foi aprovado, mas que isso não justificava valores abusivos praticados por alguns postos. “Nós [do Procon] não queremos ditar preço, queremos justificá-lo; para que a população pague o valor correto pelo que está consumindo”, declarou.

(Crédito: João Arthur Sampaio / TNH1)

Segundo Neto, as fiscalizações estão sendo feitas com o intuito de entender porque os valores estão altos, e devem contar com um técnico contábil da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para resolver a questão da nota de entrada e de saída, e avaliar o lucro dos estabelecimentos.

Solução?

Métodos para manter o preço da gasolina baixo também foram discutidos, como por exemplo o aumento do número de fiscalizações e a divulgação dos postos que estão vendendo o combustível mais barato.

“A ideia não é criar uma competição no mercado, mas sim fazer com que o fornecedor de baixo [do ranking], com o preço elevado, olhe para o de cima, com o preço baixo, e queira se igualar a ele”, explica Neto.

Preço e qualidade

O superintendente afirmou que uma equipe da Agência Nacional de Petróleo (ANP) vem a Maceió para auxiliar na fiscalização dos postos, já que o Procon avalia o custo, e não as condições do produto.

Também estiveram na reunião representantes do Ministério Público de Alagoas, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do IMA, FIEA, Fecomércio, Seduc e da Seplag.

*Estagiário sob supervisão