Chuvas: dois meses depois, governo federal reconhece situação de emergência em Maceió

Medida inclui outras 20 cidades afetadas por desastres naturais em Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

17/07/2017 - 16:05 - Atualizado em 17/07/2017 - 19:33

Mais de dois meses após ser atingida por chuvas fortes que provocaram alagamentos, deslizamentos  mortes, a capital alagoana teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Além de Maceió, outras 20 cidades brasileiras foram incluídas na medida publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17).

O reconhecimento feito pelo Ministério da Integração Nacional vai permitir que as cidades afetadas por desastres naturais possam solicitar o apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas públicas danificadas. 

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Maceió, a Defesa Civil, desde a homologação da situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, em maio, encaminhou relatórios, fotografias e imagens aéreas sobre os danos materiais e ambientais ao governo federal. Representantes da Defesa Civil Nacional também estiveram em Maceió, onde inspecionaram os locais que precisam de intervenções.

Para minimizar os problemas, a Prefeitura já iniciou a reparação dos danos com recursos próprios e aguarda a liberação de R$ 6 milhões anunciados pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para ações emergenciais. Na próxima semana, técnicos da Defesa Civil voltam a Brasília para saber quando os recursos serão liberados, já que a situação de emergência foi reconhecida nesta segunda-feira (17).

Na Bahia, os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de estiagem e contemplam as cidades de Belo Campo, Crisópolis, Ibipitanga, Remanso, São Domingos e Teofilândia. As ocorrências também afetaram os municípios mineiros de Coração de Jesus, Jacinto, Mata Verde e Medina, além de Pedro II, no Piauí. 

No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, Santa Cruz do Sul (SC), Atalanta (SC), Correia Pinto (SC) e Ipumirim (SC) tiveram transtornos causados pelas chuvas intensas que danificaram diversas estruturas públicas. Assim como em Rosário do Sul (RS), cujo reconhecimento foi em função das enxurradas, em Rio dos Índios de vendaval, e em Imigrante (RS) por conta de deslizamentos. 

Os municípios de Beruri e Itacoatiara, no Amazonas, também obtiveram a medida devido às inundações. E a capital alagoana, Maceió, em função dos alagamentos.

A portaria tem vigência por 180 dias e segue critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2, que define procedimentos da Defesa Civil Nacional para o reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

Auxílio emergencial - Para obter apoio material e financeiro do Ministério da Integração Nacional para ações emergenciais, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.