Maceió

Prefeitura faz proposta de reajuste a servidores municipais

05/06/18 - 06h36
Secom

Em mais uma reunião para negociação salarial com representantes dos servidores municipais, nesta segunda-feira (04), o secretário Municipal de Gestão, Reinaldo Braga, anunciou a proposta de reajuste de 1,85%. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Gestão (Semge).

De acordo com o gestor, o Município busca o equilíbrio entre o que os sindicatos querem e o que a Prefeitura pode conceder sem comprometer a administração, principalmente no que diz respeito ao pagamento pontual da folha salarial. “Essa é a proposta que, agora, a Prefeitura pode oferecer. Outras capitais brasileiras estão com a mesma dificuldade em oferecer reajustes aos servidores, mas estamos empenhados em fechar a negociação. Por isso, é importante que as categorias definam o que realmente querem para que a Prefeitura indique o que pode fazer, permitindo uma negociação realmente clara”, disse Braga.

O secretário lembrou que o país atravessa uma crise econômica e que os municípios têm sido penalizados com cortes sucessivos de recursos. Este ano, até o momento, apenas oito capitais conseguiram oferecer reajuste, e os percentuais não passaram de 3%, conforme aponta levantamento feito nos portais desses municípios: Recife (1,81%), Fortaleza (2,95%), Teresina (3%), Belém (3%), Palmas (2,07%), Vitória (3%), Florianópolis (2%) e Boa Vista (2,95%).

Os representantes de sindicatos informaram que a proposta da Prefeitura será apresentada à categoria, em assembleia marcada para esta terça-feira (5). Uma nova mesa de negociação será realizada entre sindicatos e Prefeitura de Maceió, na próxima quinta-feira (7).

Ganhos acumulados

Nos últimos anos, a Prefeitura de Maceió trabalhou para encontrar o equilíbrio que atenda às demandas da população, às reivindicações dos servidores municipais e ao orçamento da gestão. “Só os custos com a folha de pagamento saíram de mais de R$ 52 milhões em dezembro de 2012 para mais de R$ 82 milhões em maio de 2018. Um aumento de cerca de R$ 30 milhões mensais, isso sem contabilizar os valores referentes a 13º salário”, explica o secretário.

Paralelamente a isso, o Município tem sofrido cortes sucessivos nos repasses de recursos federais. “A projeção de corte do Fundo de Participação dos Municípios para Maceió, este ano, é de pelo menos R$ 80 milhões. A Prefeitura não pode conceder um reajuste que não terá como pagar,” comenta.

De 2013 até 2018, foram nomeados cerca de 1.500 servidores concursados, visando à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Em seis anos de gestão, foram concedidas 2.800 progressões por titulação pleiteadas pelos servidores municipais. Só no ano de 2014 foram implantadas cerca de 1.600, enquanto que no ano passado foram 654. Já nos primeiros cinco meses de 2018, foram 293 processos implantados, uma média mensal de 58,6 titulações, portanto, acima do que foi acordado em mesa de negociação com os sindicatos de categorias de servidores.

Desde 2013, de acordo com o secretário Reinaldo Braga, os servidores tiveram um ganho acumulado de 26,5%.  Em 2013, a Prefeitura concedeu reajuste de 9%; em 2014, 7%; em 2015, 6%, e em 2016, 4,5%. Além disso, existe o próprio crescimento vegetativo da folha, que cresce junto com a carreira dos servidores e o anuênio, que fica em torno de 3,5% ao ano.

“Cumprir com o reajuste solicitado pelos sindicatos seria comprometer não só o pagamento da folha, como colocar em risco as outras ações que beneficiam a população, como a prestação de serviços de saúde, educação e infraestrutura”, avalia.

O gasto com despesa de pessoal representa metade do orçamento da Prefeitura de Maceió e a gestão ainda enfrenta dificuldade na arrecadação, com uma inadimplência que gira em torno de 50%. Com o intuito de minimizar os impactos desta dificuldade financeira, a Prefeitura busca viabilizar convênios, financiamentos e parcerias público-privadas.

Participaram da reunião os representantes dos sindicatos dos Agentes Comunitários (Sindacs/AL), dos Trabalhadores da Companhia Municipal de Administração, RH e Patrimônio (Sintcomarhp), dos Assistentes Sociais do Estado de Alagoas (Saseal),  dos Servidores Públicos do Município de Maceió (Sindspref/AL), dos Guardas Municipais de Maceió (Sindguarda/AL), dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sindsaude), dos Trabalhadores em Seguridades Social (Sindprev) e dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal).