Na manhã desta quarta-feira (24), no Auditório da Gerência de Desenvolvimento Urbano Caixa Econômica Federal (CEF), no Farol, foi realizado o sorteio das unidades para os beneficiários do Residencial Rio Novo por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento, localizado no bairro de mesmo nome, tem 900 apartamentos, divididos em três blocos.
O sorteio foi acompanhado por alguns dos futuros moradores (que assinaram a ata de presença e são testemunhas do processo), movimentos sociais, membros do Conselho Municipal de Habitação e conduzido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento do Maceió (SMHPS) e da CEF, banco responsável pelo financiamento. A lista completa – contendo nome, CPF e referência do sorteio – está disponível na página oficial da Prefeitura e também será publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Município (DOM).
Veja a lista por condomínio: Vale do Tocantis, Vale do Amazonas e Vale do São Francisco.
Mac Lira, secretário de Habitação de Maceió, falou sobre esta etapa do programa habitacional do município. “O sorteio é um rito que o programa prevê. É preciso sortear para encaminhar a relação com nome, quadra e número do imóvel para o cartório de registro de imóveis para que ele gere o número de matrícula individualizada de cada unidade para, em seguida, entregar a escritura à pessoa. Após esta etapa, a instituição financeira, que no caso é a Caixa Econômica, vai gerar os contratos de financiamento destas unidades para serem assinados”, esclareceu.
Ele também salienta que todo o processo foi acompanhado pelo Ministério Público desde o início da abertura das inscrições. As pessoas beneficiadas atendem aos critérios exigidos pelo Ministério das Cidades. Entre elas, estão também os assistidos por programas da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), como pessoas em situação de rua, abrigados e inseridos em aluguel social.
Os beneficiários pagarão o equivalente a 5% do valor da unidade, cujo valor é subsidiado pelo governo federal.
Estrutura e prazos de entrega
O gestor lembra que o residencial foi planejado em 2013 para levar uma nova dinâmica para o bairro do Rio Novo, que deve aquecer com a chegada dessas 900 famílias. O residencial terá equipamentos públicos, unidade de ensino, sistemas de drenagem, de tratamento de água e coleta de esgoto e terá equipamentos sociais e de lazer como quadras esportivas, unidade de ensino, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Unidade Básica de Saúde (UBS) que servirão ao bairro como um todo.
O residencial é dividido em condomínios, que são: Vale do Tocantins, Vale do Amazonas e Vale do São Francisco – com 300 apartamentos cada um. Já as unidades, em formato de casas sobrepostas, têm 42m² cada, sala, dois quartos, cozinha e banheiro adaptados para cadeirantes, com revestimento cerâmico, louças e ferragens.
A secretaria e o banco, junto aos futuros moradores, seguirão com os trâmites relacionados aos documentos para, assim, agilizar a entrega. Entretanto Mac Lira informou que o prazo para entrega das chaves precisou ser alterado por medida de segurança.
“Recebemos a informação da Caixa no dia de hoje. A entrega será realizada em outubro deste ano. A obra física está pronta, mas por precaução, antes de emitir o “habite-se”, o Corpo de Bombeiros solicitou que a construtora instalasse guarda-corpos em alguns pontos da construção, já que a obra foi feita em um terreno acidentado. Feitas estas adequações, e cumpridos os ritos exigidos, as chaves poderão ser entregues”, finalizou o gestor.
Já o residencial Parque dos Caetés, localizado no Benedito Bentes e que vai beneficiar quase três mil famílias, será entregue na segunda quinzena de setembro.
