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Macron defende sanções a país da UE que negar asilo

23/06/18 - 16h15
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O presidente da França, Emmanuel Macron, defendeu neste sábado (23) a imposição de sanções financeiras a países da União Europeia que se recusem a asilar imigrantes que preencham os requisitos para receber tal status.

A declaração, feita na véspera da cúpula de líderes da UE sobre imigração, em Bruxelas, é uma reação às crescentes divergências no bloco a respeito da acolhida de imigrantes - o evento deste domingo será boicotado por Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia, países que veem um crescimento do populismo e do nacionalismo.

Ocorre, também, três dias após o Acnur (braço da ONU para o tema) revelar que o total de refugiados no mundo atingiu o ápice em 2017: 68,5 milhões, 2,9 milhões (4,4%) mais do que no ano anterior.

Dos países da UE, porém, a Alemanha é o único que aparece na lista dos dez que mais abrigam refugiados (970,4 mil pessoas), e o número de chegadas por mar na costa europeia vem decrescendo diante do endurecimento das políticas de fronteira.

No início de junho, o recém-empossado governo populista da Itália se recusou a receber uma embarcação com centenas de imigrantes à deriva, acolhida depois pela Espanha.

"Eu sou a favor de mecanismos que incluam isso [sanções financeiras]", disse Macron. "Não podemos ter países que se beneficiem continuamente da solidariedade e continuamente verbalizem seu egoísmo nacional quanto à imigração."

Macron recebeu o novo presidente de governo (premiê) da Espanha, o socialista Pedro Sánchez, e com ele pediu a triagem de imigrantes africanos que cheguem à União Europeia em centros fechados.

"Uma vez que cheguem em solo europeu, somos a favor da criação de centros fechados, financiados com meios europeus, em que se possa examinar rapidamente qual a situação dos migrantes e quais aqueles que possam ter direito a asilo", disse o francês em entrevista com o espanhol.

Segundo ele, os centros teriam garantias de tratamento humanitário aos migrantes.

A demanda rebate a ideia do presidente da Comissão Europeia, Donald Tusk, de colocar centros de triagem fora do território do bloco, e ecoa a proposta lançada pelo próprio Macron e pela chanceler alemã, Angela Merkel, para criar plataformas de desembarque rápido na costa europeia.

Nesses locais, segundo a proposta, solicitantes de refúgio e asilo seriam triados e enviados ou de volta a suas nações de origem ou, se preencherem os requisitos, distribuídos pelos países do bloco.

A medida visa essencialmente os migrantes que partem do norte da África em barcos precários e alcançam as costas da Itália e da Grécia –ou, não raramente, morrem no caminho, como ocorreu com 960 deles neste ano, segundo a Organização Internacional de Migrações (OIM).

Macron e Merkel afirmam estar costurando a proposta com o Acnur e a OIM, mas os organismos encontram problemas para implementar a ideia nos países norte-africanos, já que nenhum deles aceita tomar parte no plano.

Outra barreira é o avanço do nacionalismo na Europa. Há duas semanas, a Itália se recusou a receber a embarcação Aquarius, onde estavam cerca de 600 migrantes, inclusive crianças e gestantes, resgatados do mar na costa da Líbia. O incidente rendeu intensa troca de acusações entre França, Itália e Malta até que o espanhol Sánchez se prontificasse em recebê-los.

Segundo o presidente francês, o plano apoiado por ele, Sánchez e Merkel tem três pilares: (1) reforçar, apoiar e colaborar com os países de origem e trânsito de imigração, por meio de políticas de desenvolvimento e seguranças; (2) municiar a agência de fronteiras europeia com mais pessoal, verbas e recursos jurídicos; e (3) reorganizar a acolhidas dos migrantes na Europa "de forma humana e eficaz".

A questão migratória dominou a reunião entre Macrón e Sánchez, que escolheu a França como sua primeira viagem oficial como premiê, cargo que assumiu no último dia 2.

Neste sábado, autoridades espanholas anunciaram terem resgatado 569 migrantes que cruzavam o Mediterrâneo rumo à Espanha em três operações de busca. De janeiro até o último dia 20, o país recebeu 12.155 migrantes.

O alto comissariado da ONU estima que cerca de 80 mil pessoas chegarão à Europa pelo mar Mediterrâneo neste ano - metade dos que chegaram em 2017. Itália, Grécia e Espanha são os principais destinos.