O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, na sexta-feira, com uma ação civil pública contra o SBT, em que pede condenação da empresa e multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, referentes a dois episódios transmitidos pelo canal.
O primeiro envolveu a assistente de palco Milene Regina Uehara, no "Programa do Ratinho" exibido em 21 de abril de 2016. Na ocasião, o apresentador, segundo a descrição do MPT, "desferiu forte chute numa caixa de papelão em que se encontrava Milene, atingindo a altura de sua nuca. A trabalhadora deu um grito e caiu sentada no chão, visivelmente assustada e possivelmente machucada. Em seguida, ela se retirou do palco constrangida sob sons de risos e chacotas e o apresentador afirmou em tom debochado que ela era uma funcionária rebelde e providências seriam tomadas: ela iria “pra rua”.
O órgão considera que a funcionária sofreu agressão física e humilhação, caracterizando "lesão aos direitos da personalidade, mediante abuso do poder hierárquico e discriminação do gênero feminino pela forma de tratamento dispensada às profissionais."
O segundo incidente refere-se ao polêmico episódio do “Programa do Silvio Santos”, exibido em 18 de junho deste ano, no qual Silvo Santos insistiu em um namoro entre os apresentadores Maisa Silva e Dudu Camargo. A adolescente recusou os insistentes pedidos para que dançasse e desse um "selinho" no jovem, de quem ela admitira não querer nem ser amiga. Nas redes sociais, Maisa chegou a criticar: "Até quando as mulheres vão viver precisando aceitar tudo? Não é não!".
Quinze dias depois, Maisa retornou ao programa e se viu numa outra saia-justa. Silvio Santos chamou Dudu Camargo ao palco, fazendo com que a jovem chorasse e, em seguida, abandonasse o estúdio. Para o MPT, Maisa Silva "sofreu grave constrangimento diante da violação de sua privacidade, intimidade e honra, caracterizando lesão aos direitos da personalidade, mediante abuso do poder hierárquico e discriminação do gênero feminino pela forma de tratamento dispensada às profissionais".
Procurado, o SBT informou que não vai se pronunciar sobre o assunto.
Na ação ajuizada pelo procurador Gustavo Accioly, responsável pelo caso, o MPT pede ainda "providência da empresa para que ajuste sua conduta e não mais permita, tolere ou submeta seus empregados a situações vexatórias, constrangedoras, ou qualquer conduta que implique desrespeito à pessoa humana, à vida privada, à honra, à intimidade e à imagem ou qualquer violência ou discriminação contra a mulher ou outro fator injusto de discriminação, garantindo-lhes tratamento respeitoso e digno."
