Motoristas que precisem renovar a carteira de habilitação terão que fazer cursos de atualização e aperfeiçoamento, além dos exames já exigidos. A medida foi publicada no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) esta semana (veja a nova resolução), mas o custo dos novos procedimentos ainda não foi divulgado. Eles entram em vigor em 90 dias.
De acordo com a resolução 726/18, o Curso de Atualização terá 15 horas/aula e será destinado para condutores que estão com a carteira vencida há mais de 5 anos por variados motivos, além dos condutores que em sua formação não tenham recebido instrução de direção defensiva e primeiros socorros.
Já o Curso de Aperfeiçoamento será de 10 horas/aula e terá o objetivo de atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, mantendo o condutor ciente das determinações ligadas aos órgãos de trânsito. Este curso poderá ser realizado na modalidade presencial ou de Ensino à Distância (EAD).
Ainda segundo o Denatran, os cursos devem garantir ao condutor o aperfeiçoamento e a atualização necessários para a condução do veículo no contexto atual "revisando, atualizando e construindo conhecimentos que transformem a prática de condução com a qual este indivíduo chegou ao curso".
