A articulação para salvar Alexandre de Moraes do caso Master

Está ficando cada vez mais insustentável a permanência do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.

Suas posições polêmicas, muitas delas reconhecidamente inconstitucionais apesar da omissão de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, têm surpreendido a comunidade jurídica.

Está se tornando irreversível um posicionamento contra o ministro, como explica o jornalista Wilson Lima:

"Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a atuar, desde terça-feira junto a integrantes do Congresso Nacional e ao próprio Tribunal para tentar livrar o ministro Alexandre de Moraes de uma eventual investigação por supostas relações do magistrado com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Após a revelação das mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, ministros como Gilmar Mendes, decano do Tribunal, Cristiano Zanin e Flávio Dino passaram a atuar em defesa do colega. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também é citado nas trocas de mensagens, também passou a atuar de forma decisiva para proteger Moraes.

Os ministros dessa ala apostam no isolamento de Mendonça junto ao Tribunal para conseguir anular o pedido feito por ele, a partir da premissa de que há indícios de que a Polícia Federal (PF) avançou no processo investigatório contra Moraes sem a anuência da Corte. Assim que o caso for levado a plenário, O Antagonista apurou é que essa deve ser levantada por Gilmar Mendes, decano da Corte. Moraes, ao menos por enquanto, não pretende se manifestar sobre o caso concreto.

Essa ala do STF, conforme apurou este portal, defende que se for instaurada uma investigação contra Moraes, o Supremo vai legitimar um artifício que já foi condenado pela própria Corte durante a operação Lava Jato. O caso Moraes, na visão desses ministros, seria semelhante à quebra de sigilo entre o presidente Lula e a Dilma Rousseff quando a então presidente diz que enviaria um termo de posse ao então investigado Lula.

Há uma pressão contra Edson Fachin, presidente da Corte, para que o caso seja pautado apenas depois do processo eleitoral. Assim, o assunto ‘esfriaria’ e o STF não tomaria nenhuma decisão açodada, conforme alguns integrantes da Corte.

O decano do STF, Gilmar Mendes, conversou com o presidente Lula e deu a dimensão da crise. Ele criticou interferências da Polícia Federal e pediu providências por parte do Poder Executivo.

Além disso, a cúpula do Congresso Nacional, leia-se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), receberam recados nos últimos dois dias e pedidos para que outros poderes não interfiram em uma questão interna do Supremo.

Foi justamente a partir desses recados que Alcolumbre, em manifestação na tribuna nesta quarta-feira, alfinetou a bancada bolsonarista do Senado e defendeu o ministro Alexandre de Moraes.

'Eu vou voltar para a pauta porque senão, terei que responder muitas agressões que, como presidente do Senado, estou recebendo nos últimos dias. Apenas um comentário, no momento adequado eu vou falar, todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa para fazer um filme. E agora o culpado é só o ministro Alexandre de Moraes”' declarou Alcolumbre.

O PT também tem atuado para preservar Moraes das investigações. Nesta quarta-feira, o partido apresentou uma petição questionando a parcialidade do ministro André Mendonça na condução do caso Master.

O pedido está nas mãos do ministro Edson Fachin e alguns integrantes da Corte defendem que tanto o pedido de anulação do ato de Mendonça quanto o pedido de parcialidade entrem em um mesmo combo de análise por parte do plenário.”