A manobra legislativa criada para permitir Aloizio Mercadante no BNDES

Carlos Graieb, em artigo na revista Crusoé, analisa a aprovação do projeto de lei que reduz, de 36 meses para 30 dias, o prazo para quem participou de campanhas políticas possa chefiar empresas estatais – a artimanha ficou conhecida como “Emenda Mercadante”.

Diz o jornalista:

“Lula quer Aloizio Mercadante na presidência do BNDES. Como ele trabalhou na campanha eleitoral, coordenando a redação do programa de governo do PT, estaria sujeito à espera de 36 meses definida na legislação vigente. Se o prazo cair para 30 dias, o petista estará livre para assumir a chefia do banco de desenvolvimento.

Vemos somar. A lei foi votada às pressas. Tarde da noite. Com justificativas esfarrapadas. Para beneficiar um político. O resultado já é ruim o bastante. Mas o pior de tudo talvez seja a prepotência que um episódio como esse revela (pela enésima vez).

Haveria muitos outros nomes capacitados para presidir o BNDES. Na verdade, muitos outros nomes infinitamente mais capacitados do que Aloizio Mercadante. Mesmo assim, quem está assumindo o poder em Brasília resolveu impor sua vontade. Em vez de simplesmente cumprir a lei, a opção foi desfigurá-la. Para garantir uma única nomeação.”

Acrescento: BNDES é a instituição financeira que, nos governos passados do PT, serviu para financiar várias obras de infraestrutura em país estrangeiros, em detrimento do Brasil.