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A triste realidade da violência contra a mulher

Publicado em 14/03/2025, às 07h15

Flávio Gomes de Barros

Hoje é o último dia de atividades da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, iniciada na segunda-feira, 10, e que, em Alagoas, conta com a participação do Ministério Público Estadual objetivando realizar 280 audiências em Maceió, na Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira, e outras 46 audiências no Juizado de Violência Doméstica em Arapiraca.

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É uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, visando otimizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero, dando mais efetividade à Lei Maria da Penha.

Segundo o CNJ anunciou na terça-feira, 11, ao lançar o novo Painel Violência Contra a Mulher, aumentaram em 225% os julgamentos de casos de feminicídio no Brasil em quatro anos. Somente em 2024, o Judiciário brasileiro concedeu 582.105 medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha.

A promotora de Justiça Maria José Alves da Silva explica que a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é uma resposta mais rápida à sociedade e às mulheres vítimas de violência, aos seus familiares e aos autores:

“Essa celeridade mostra à comunidade e principalmente às mulheres vítimas de violência doméstica que existe uma saída, uma possibilidade, que elas não estão sozinhas.O Ministério Público tem um papel primordial nesses casos e na efetivação da Lei Maria da Penha, não apenas como dono da ação penal, mas inclusive como fiscalizador das instituições, de toda a rede de atendimento, das medidas protetivas de urgência em prol dessas mulheres que se sentem desamparadas”.

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