Ação civil pede R$ 4 bilhões à Braskem por desvalorização imobiliária

A Defensoria Pública de Alagoas ajuizou na quinta-feira (10) uma ação civil pública que pede indenização da Braskem a moradores e proprietários de imóveis que sofreram desvalorização por causa do colapso de mina de sal-gema em Maceió.

O valor estimado, conforme a petição inicial, é de R$ 4 bilhões, já que cálculo preliminar da Defensoria indica que mais de 22 mil imóveis foram atingidos por essa desvalorização, em bairros como Farol, Pinheiro, Bom Parto, Gruta de Lourdes, Pitanguinha e Levada. Cerca de 14,5 mil imóveis já foram evacuados, sendo que a maioria já demolida.

Conforme a ação, são apresentadas provas técnicas e documentais, como laudos periciais, avaliações imobiliárias, registros fotográficos, pareceres do Creci/AL (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), bem como vídeos e depoimentos que confirmam desvalorização de até 60%, além de danos estruturais, como rachaduras, trincas e afundamentos.

Por meio de comunicado ao mercado, a Braskem informou que tomou conhecimento da ação pela mídia e que ainda não foi intimada nos autos, mas avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis, além de manter o mercado informado sobre qualquer desdobramento relevante sobre o assunto.

Esse é considerado o maior desastre ambiental em área urbana do país. Os primeiros tremores de terra foram registrados em 2018, com afundamento do solo e rachaduras em imóveis. Cinco bairros da capital alagoana foram afetados pelas atividades de mineração da petroquímica, com mais de 40 mil pessoas realocadas.

No total, 35 minas vinham sendo usadas pela Braskem para explorar sal-gema, material usado para produzir PVC e soda cáustica, em Maceió. A operação foi interrompida em 2019, e a empresa se comprometeu a fechar todas elas, a fim de garantir maior estabilidade à região. O plano é encerrar o trabalho de preenchimento das minas até 2026.

No dia 23 de julho, a Justiça Federal fará uma inspeção no bairro Bom Parto para que sejam verificados os danos provocados por afundamentos e fraturas no solo. A Defensoria Pública pede que a área de realocação seja ampliada para abranger mais imóveis.