Ação combate poluição visual e obstrução de vias públicas

Equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) se dividiram nesta segunda-feira (23) em diversos pontos da parte baixa da cidade para combater a poluição visual e retirar a publicidade irregular fixada em árvores, postes e colunas. Com o apoio da Guarda Municipal os fiscais percorreram diversos pontos dos bairros de Ponta Verde e Jatiúca.

O titular da Semscs, Enio Bolivar, ressalta que a ideia é realizar uma ação educativa para manter a cidade visualmente limpa. “O objetivo é, mais uma vez, conscientizar a população da importância de ter uma cidade limpa, onde a gente possa circular e não haver essa quantidade poluição visual. Vamos fazer isso tudo de forma ordeira. Também é muito importante que a população faça sua parte. Quando virem esse tipo de prática, denunciem no telefone da Semscs (3315-4747). Além disso, estamos trabalhando para coibir a prática abusiva de obstruir o passeio com barracas, carrinhos, cavaletes, cones, entre outros. Enfim, além de educativa, a ação é também punitiva. Quando os casos reincidirem, vamos fazer a retirada e os autores ficam sujeitos à multas”, disse.

Na ação de hoje, as principais irregularidades encontradas foram anúncios sem autorização, obstrução do passeio público, instalações elétricas irregulares, ambulantes sem autorização e estabelecimentos sem alvará de funcionamento. Além disso, foram apreendidos cerca de 200 itens que estavam instalados ilegalmente.

Como regularizar

O processo de poluição visual é caracterizado pela presença de anúncios e equipamentos destinados à comunicação visual, tais como cartazes publicitários, placas, pichações, entre outros. Essa situação gera desconforto visual para a população, prejudica a mobilidade e a acessibilidade urbanas, além de infringir a legislação.

Para solicitar autorização é necessário dirigir-se à sede da Semscs, situada à Rua Alexandre Passos, s/n, Jaraguá, levando RG, CPF e comprovante de residência do requerente (original e cópia), croqui do material publicitário em questão e CNPJ (em caso de pessoa jurídica). Após preencher o requerimento – e com base nas características do material publicitário – o requerente será orientado sobre a eventual necessidade de outros documentos e providências.