Ação garante emissão gratuita de documentos em Alagoas; veja como ter acesso

A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas está prestes a realizar a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, de 13 a 17 de abril. Em Maceió, a primeira etapa da ação ocorrerá no bairro Jacintinho, segunda e terça (13 e 14), no Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, na Rua Cleto Campelo, das 8h às 17h.

Com foco na erradicação do sub-registro, a Campanha vai emitir documentos como 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira de Identidade Nacional (CIN), Reservista, CPF e Carteira de Trabalho; e serviços do TRE, que compreendem inscrição eleitoral, transferência eleitoral, revisão eleitoral (atualização de dados cadastrais), emissão de segunda via do título eleitoral, emissão de multas e certidões de quitação.

Também serão oferecidos serviços sociais, como inscrição no CadÚnico, e atendimentos de saúde, incluindo vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, além de cadastro e emissão do Cartão do SUS.

Nos dias 14, 15 e 16 de abril, a Campanha Registre-se! contará com a parceria do Programa Fazendo Justiça, que oferecerá documentos gratuitos a reeducandos do Sistema Prisional e aos socioeducandos da Superintendência de Medidas Socioeducativas (SUMESE), esta apenas no dia 15, ambos em Maceió.

Registre-se! em Atalaia

Já nos dias 16 e 17 de abril, a Campanha Registre-se! levará sua estrutura de atendimento à população de Atalaia, com o objetivo de também promover cidadania no município. Durante a ação, que ocorrerá das 8h às 17h, também serão disponibilizados documentos civis, além de serviços sociais e de saúde (confira todos abaixo).

Em Alagoas, a Campanha Registre-se! é coordenada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, e pela juíza auxiliar Laila Kerckhoff. Pela Corregedoria, também participam das ações as servidoras Juliana Cerqueira, Marcella Maranhão, Samyane Peixoto e o servidor Caio Aguiar.

Parcerias

A campanha Registre-se! conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), das Prefeituras de Maceió e Atalaia, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), das secretarias de Assistência Social e de Saúde dos municípios correspondentes, além do Instituto de Identificação e da Receita Federal.

Também fazem parte a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas, o Exército Brasileiro, a Casa de Direitos, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério Público de Alagoas.

Confira, abaixo, todos os serviços:

No Jacintinho

Data: 13 e 14 de abril, das 8h às 17h

Local: Ginásio Poliesportivo Arivaldo Maia, na Rua Cleto Campelo, S/N, em frente ao Posto Petrobrás, no bairro Jacintinho, em Maceió.

Serviços: Emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, 2ª via de certidões de casamento e óbito, Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Reservista, Carteira de Trabalho e título de eleitor; emissão de documentos e cartões especiais, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o Cartão de Identificação de Pessoa com Deficiência e a Carteira da Pessoa Idosa; informações sobre direitos e benefícios previdenciários e assistenciais; assistência jurídica e esclarecimentos sobre violência doméstica; serviços do TRE, que compreendem inscrição eleitoral, transferência eleitoral, revisão eleitoral (atualização de dados cadastrais), emissão de segunda via do título eleitoral, emissão de multas e certidões de quitação; e serviços de saúde, incluindo vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, além do cadastro e emissão do Cartão do SUS. Serviços da Secretaria de Assistência de Maceió: CadÚnico (atualização e inclusão), Cartão CRIA (gestantes e crianças até 6 anos), Carteirinha do Idoso e do Autista, atendimento técnico do Bolsa Família e BPC.

No Sistema Prisional

Data: 14, 15 e 16 de abril

Serviços: Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Carteira de Trabalho, inscrição eleitoral, transferência eleitoral, revisão eleitoral (atualização de dados cadastrais), emissão de segunda via do título eleitoral, emissão de multas e certidões de quitação.

Na SUMESE

Data: 15 de abril

Serviços: Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Reservista, Carteira de Trabalho, inscrição eleitoral, transferência eleitoral, revisão eleitoral (atualização de dados cadastrais), emissão de segunda via do título eleitoral, emissão de multas e certidões de quitação, Reservista e inscrição no CadÚnico.

Em Atalaia

Data: 16 e 17 de abril, das 8h às 17h

Local: Escola Municipal Antônio Amâncio de Melo Bastos (Rua Lourival Melo, Loteamento Santa Inês, Vila José Paulino -Atalaia, S/N, Atalaia, Alagoas.

Serviços: Emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, 2ª via de certidões de casamento e óbito, Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, Reservista e Carteira de Trabalho; emissão de documentos e cartões especiais, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; informações sobre direitos e benefícios previdenciários e assistenciais; assistência jurídica e esclarecimentos sobre violência doméstica; CadÚnico (atualização e inclusão), Cartão CRIA (gestantes e crianças até 6 anos); e serviços de saúde, incluindo vacinação, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, além do cadastro e emissão do Cartão do SUS.