TNH1 com MP-AL
A Justiça de Alagoas condenou, nessa quarta-feira, 15, José Edivan Silva Souza a 57 anos de prisão pelas mortes de Márcia Maria de Freitas e Igor Soares da Silva. O crime aconteceu em outubro de 2020 na cidade de Olivença, no Sertão de Alagoas. Márcia tinha 26 anos e estava grávida de oito meses. O júri aconteceu no município de Santana do Ipanema e levou o réu a uma pena total de 57 anos, 10 meses e 22 dias de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado.
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Com as penas individualizadas, Edivan foi sentenciado com 24 anos e seis meses de prisão pela morte de Igor Soares, tomando como base o artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV do Código Penal. Já pelo assassinato de Márcia Maria, os anos aumentaram perfazendo 28 anos, 10 meses e 15 dias , segundo o que dita o artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV do Código Penal.
Porém, Márcia Maria de Freitas estava grávida de oito meses e ao réu também foi atribuída a pena de quatro anos, seis meses e sete dias de prisão pela provocação do aborto por terceiro(ou morte) do bebê, como determina o artigo 125 do Código Penal.
“Ao Ministério Público cabe promover a justiça fazendo com que pessoas que infringem as leis, cometem ações criminosas, principalmente contra a vida, paguem por elas. A mulher, além de tudo, estava grávida, a criança não teve o direito de nascer, então foram três vidas ceifadas e, com o resultado do júri, demos mais uma resposta à sociedade”, declara o promotor Thiago Riff, que representou o Ministério Público de Alagoas (MPAL).
O caso
Consta nos autos que, em outubro de 2020, as vítimas estavam reunidas em uma casa situada à Rua Professor José Correia Bulhões, no bairro Cohab, município de Olivença, quando foram surpreendidas com tiros.
Igor Soares da Silva morreu no local, enquanto Márcia Maria de Freitas ainda foi socorrida e levada para o Hospital de Emergência do Agreste (HEA) indo a óbito pouco tempo depois.
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