Agente de trânsito é condenado por tentativa de homicídio qualificado e perde o cargo em Maceió

O agente de trânsito Natan Ivo Tomás da Silva foi condenado a 4 anos e 9 meses de prisão por tentativa de homicídio qualificado, em julgamento realizado nesta quinta-feira (19), no Tribunal do Júri da Capital, em Maceió. A decisão também determinou a perda do cargo público, diante da gravidade da conduta. O júri popular começou pela manhã e foi conduzido pelo juiz Yulli Roter Maia, na 7ª Vara Criminal da Capital.

De acordo com a sentença, o réu foi considerado culpado por tentar matar o motorista de transporte por aplicativo Rommel Gomes Soares durante uma discussão, no ano de 2022, no Tabuleiro do Martins, em Maceió. O crime não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do acusado.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime, rejeitaram a tese de absolvição apresentada pela defesa e confirmaram a qualificadora do motivo fútil.

Na dosimetria da pena, o juiz fixou inicialmente mais de 14 anos de reclusão, mas aplicou a redução prevista para crimes tentados, chegando à pena final de 4 anos e 9 meses, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

A decisão destacou ainda que o crime foi praticado em circunstâncias agravantes, já que ocorreu nas proximidades dos filhos da vítima, que presenciaram o ocorrido, aumentando a reprovabilidade da conduta.

Além da pena de prisão, o magistrado decretou a perda do cargo de agente de trânsito, por considerar a conduta incompatível com a função pública e uma quebra de confiança com a sociedade.

A sentença foi lida em plenário e as partes foram consideradas intimadas. O caso seguirá para os trâmites legais após o trânsito em julgado.

"Só estava vendo o sangue"

Em depoimento, logo no começo do julgamento, Rommel disse como foi o primeiro contato com o agente de trânsito que desencadeou uma agressão e um disparo de arma de fogo.

O motorista de app contou que questionou Natan Ivo sobre o trabalho de técnicos da Equatorial que resolviam um problema de desabastecimento de energia na rua onde residia. Sem saber o motivo, ele afirmou que o integrante da antiga SMTT o tratou mal e o agrediu fisicamente.

"Como qualquer se humano revidei. E ele pegou a arma e já atirou em mim, depois fugiu do local pegando o amigo que estava isolando a rua mais na frente", continuou Rommel ao reforçar que não houve discussão entre os dois.

"Na hora não percebi onde tinha entrado, porque só estava vendo o sangue no braço. Ainda tenho a camisa em casa, o local onde a bala entrou ficou queimado", acrescentou no depoimento.

O caso

Natan Ivo trabalhava na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito quando atirou contra Rommel após um desentendimento no dia 10 de novembro de 2022, por volta das 17h, no bairro Tabuleiro do Martins.

De acordo com os autos, a vítima recebeu a ligação da esposa, que o informou sobre uma falta de energia na rua onde moravam. Rommel se dirigiu até o local onde uma equipe da empresa Equatorial Alagoas trabalhava, e dois agentes da SMTT auxiliavam a equipe.

Ao perceber que os funcionários da Equatorial deixaram o local sem solucionar o problema, a vítima foi até Natan Ivo para cobrar providências, o que resultou no desentendimento. O agente atingiu o rosto de Rommel, que revidou e foi alvo de um disparo de arma de fogo. Após cometer o crime, Natan Ivo fugiu do local na viatura da SMTT.

A bala atingiu uma placa de platina que estava adaptada na clavícula da vítima, sem provocar maiores gravidades. O homem se recuperou e passa bem.