Alagoas foi reconhecido, nesta quarta-feira (5), como um dos estados com a maior evolução na área de oferta de serviços digitais aos cidadãos do Brasil, ao conquistar o Selo Ouro na cerimônia de premiação do Índice ABEP-TIC, durante o 53º Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública (Secop), que acontece até esta quinta-feira (6), em Brasília. O secretário especial de Planejamento, Orçamento e Governo Digital, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Phelipe Vargas, e diretor-presidente do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação (Itec), Christiano Mendonça, representaram o Governo no encontro.
Os estados de Alagoas e Rio Grande do Norte foram os únicos do país a conquistarem o Selo Ouro 2026. Para alcançar essa conquista inédita, Alagoas comprovou a oferta de serviços digitais estratégicos e de alto impacto para o cidadão, como a Prova de Vida Online, disponibilizada no Alagoas Inteligente (https://ai.al.gov.br/) com redirecionamento para o gov.br; a Consulta Online de Medicamentos da Rede Estadual, também realizada pela plataforma Alagoas Inteligente; Emissão e envio de Receita Médica Digital ao Cidadão após Avaliação, realizada por meio da plataforma Saúde Até Você (https://app.saudeatevoce.al.gov.br/auth/login); Transferência Digital de Veículos, disponibilizada por meio do Mais Detran (https://mais.detran.al.gov.br/veiculos) e o Agendamento Integrado de consultas e exames, também realizado pelo Saúde Até Você.
A conquista é fruto da parceria entre os órgãos do Governo, que têm investido na simplificação de processos, integração de sistemas e na ampliação do acesso da população a serviços públicos digitais, visando reduzir a burocracia e devolver tempo e dignidade a quem precisa dos serviços públicos estaduais.
Além dos serviços que contribuíram para a obtenção do Selo Ouro, Alagoas consolidou sua transformação digital com o lançamento de uma vasta lista de facilidades e serviços, desde setembro de 2025:
Trânsito
Por meio da plataforma Alagoas Inteligente, o cidadão pode consultar veículos, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e infrações na CNH e por veículos; iniciar processo para obtenção da 1ª CNH; solicitar CNH Baixa Renda; emitir guia de licenciamento e boleto de IPVA; consultar o Gravame, Depósito de Veículo Recolhido e Restrições no Renajud; bloqueio administrativo (consulta e emissão de guia); consulta de exames/cursos; e emissão de guia para renovação de CNH.
Saúde e inclusão
Consulta de Tratamento Fora Domicílio (TFD); emissão e consulta da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); emissão e consulta do Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência (PCD) e Cartão da Pessoa Idosa; consulta ao estoque de farmácia; credencial de estacionamento PCD e Pessoa Idosa (consulta e emissão); histórico de atendimentos (Perfil Saúde); emitir declaração de atendimento hospitalar.
Educação
Realizar matrícula escolar online; consultar matrícula, calendário e o boletim escolar do estudante; consultar o atestado de matrícula.
Cidadania e Segurança
Registrar Boletim de Ocorrência Online; Disque-Denúncia; 190 Alagoas; Agendamento Já (agendar, listar, cancelar, justificar ausência, bloquear e desbloquear); Ouvidoria (registrar e consultar manifestação); Fala Aí.
Fazenda e Empresas
Emitir certidão negativa de débito; consultar e transferir saldo da Nota Fiscal Cidadã; consultar mercadorias retidas nos Correios; emitir DAR de mercadoria retida; consultar solicitações de certidões; Minhas Empresas (Perfil Empresas); consultar licenciamento de empresas; andamento de processos.
Servidor Público
Emissão de contracheque de ativos, inativos e pensionistas; Servidor Folha (declaração de vínculo funcional e solicitação de ficha financeira).
Por meio da plataforma Saúde Até Você Digital:
Teleconsulta;
Histórico de agendamentos;
Histórico de consultas;
Agendar consulta;
Guias de exames e encaminhamentos;
Resultados de exames;
Medição de sinais vitais.
Ambas as plataformas são gratuitas e podem ser acessadas por meio da loja de aplicativos de dispositivos móveis. Elas ainda podem ser utilizadas em qualquer lugar com acesso à internet a qualquer horário do dia.
Sobre o Índice ABEP-TIC
O Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais avalia o cenário nacional por meio da consolidação de dados e outras comprovações sobre o funcionamento dos serviços públicos digitais do Brasil.
A premiação aconteceu no 53º Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública (SECOP), considerado o principal e maior evento de tecnologia para gestores governamentais do país. O evento é uma iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC).