Redação
A Prefeitura de Niterói (RJ) pretende separar 10% da receita dos royalties da exploração do pré-sal para um fundo que só poderá ser tocado quando o óleo das reservas começar a cair, diz o prefeito Rodrigo Neves (PDT-RJ). "Pretendemos criar isso para dar estabilidade fiscal à cidade no longo prazo."
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Parte dos rendimentos do fundo deve ser distribuída entre alunos do ensino médio. A ideia é abrir uma conta no nome de cada estudante quando eles ingressam no sistema e fazer depósitos à medida que progridem.
Os beneficiados receberão R$ 1.00 por ano, mas só terão acesso ao se formarem. A cada ano, 5.500 devem levar o dinheiro (R$ 4.000, no total).
Niterói é a segunda cidade que mais recebe esses valores. Maricá (RJ), a primeira, já tem um fundo semelhante.
Além de não poder ser resgatado nos próximos anos, serve como garantia de crédito para atrair empresas interessadas em parcerias público privadas, afirma o prefeito Fabiano Horta (PT-RJ). "A cidade precisa se desenvolver e o fundo pode atrair investidores imediatamente."
Ilhabela (SP), terceiro município que mais se beneficia do pré-sal, tem plano parecido. "O projeto é começar com 5% dos royalties e aumentar a porcentagem até atingir 25%", diz o prefeito Márcio Tenório (PMDB-SP).
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