Assessoria AMA
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) divulgou nesta sexta-feira (19) uma nota de esclarecimento, classificando como “equivocada” a informação divulgada pelo Ministério Público de Contas, sobre a identificação de licitações e contratos em municípios alagoanos.
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A AMA diz que, na denúncia, o MP de Contas supôs a identificação de 20 (vinte) licitações e contratos nos municípios alagoanos com gastos ilegítimos em tempos de grave crise pela pandemia.
Ainda de acordo com a AMA, em meio a esta situação preocupante e recheada de incertezas em face da emergência de saúde pela COVID-19, quanto a saúde da população e a economia e o emprego, causou enorme surpresa aos gestores a notícia do MP de Contas que estão, pelos meios cabíveis, também emitindo suas notas, para evitar o uso indevido da notícia nas cidades.
De acordo com os prefeitos citados e consultando seus respectivos portais de transparência, a Associação dos Municípios Alagoanos afirmou que constatou que a maioria dos procedimentos licitatórios e contratações públicas em questão dizem respeito a objetos que possuem recursos vinculados a convênios junto ao Governo Federal, originados e assinados anteriormente ao período da pandemia (2018 e 2019),como também todos os procedimentos de contratação de bens e serviços mencionados pelo MPC/AL e replicados pelos meios de comunicação, são anteriores a decretação do estado de emergência em saúde pública em decorrência do COVID-19, inclusive a contratação bandas e artista para festas do carnaval.
A AMA externou, através de nota, apoio aos municípios de Belém, Cacimbinhas, Craíbas, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Jaramataia, Mar Vermelho, Minador do Negrão, Quebrangulo, Traipu e Viçosa e se colocou à disposição para tomada de qualquer medida que entenda ser necessária e dentro da legalidade.
A associação também se colocou à disposição do Ministério Público de Contas para servir como canal para esclarecimento.
Segundo a presidente da AMA, prefeita Pauline Pereira, os gestores estão sobrecarregados pelas inúmeras atribuições que estão sendo impostas, fazendo um esforço sobre humano para salvar vidas e evitar o avanço do coronavírus nas cidades. De forma paralela estão trabalhando para manter os demais serviços porque a população também não quer ver obras paradas. Muitas das que foram incluídas na lista do MP de Contas são federais, com recursos garantidos e empenhados.
A prefeita diz ainda que os gestores não podem ficar inertes durante a pandemia e precisam garantir a continuidade dos serviços que, com certeza, será cobrada pelos órgãos de controle, quando da normalidade da situação.
Confira aqui a nota na íntegra.
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