Texo de Marco Antonio Sabino:
"De cara, me perdoem pelo texto escatológico.
Também não pretendo fazer generalizações injustas.
Mas o cheiro que exala do Judiciário brasileiro hoje é insuportável. Até a revista "The Economist" falou sobre o assunto esta semana —a mesma publicação que já mostrou o Cristo Redentor decolando e, depois, aterrissando. Hoje, a estátua monumental deve estar de nariz tampado. Ou melhor: com a cabeça enterrada, como um avestruz.
Mas avestruz quase não tem olfato, sabia? O pássaro que melhor identifica os cheiros —e de longe— é o urubu-de-cabeça-vermelha.
E eles estão sobrevoando os Palácios de Justiça espalhados pelo Brasil. Não é de hoje.
Em lugares assim, não há carniça. Há apenas o odor ruim de quem fez besteira, ou de gente suada, preocupada se o clima vai esquentar.
De juízes de primeira instância a desembargadores e ministros do STF, há muita gente vestindo saia justa.
São decisões que desafiam o texto da lei, privilégios que afrontam o contribuinte e uma opacidade que não combina com o Poder Judiciário. Não combina com nenhuma das três pontas do Estado de Montesquieu.
Mas especialmente, não combina com a toga.
Debaixo dela, não cabe tudo.
Não cabe um desembargador que absolve um estuprador —e depois, felizmente, volta atrás.
O Código Penal que ele não soube aplicar vai pegá-lo na esquina, ou nos quintos dos infernos —com cheiro de enxofre. Ou então, a lógica da decisão foi outra: seres da mesma espécie se protegem. Abusadores lato sensu. A conferir. Já são quatro acusadores.
Debaixo da toga, encharcada pelo calor, não cabe a Justiça mais cara do mundo. Nesses casos, nem ventilador refresca. Só serve para espalhar... notícias de dar enjoo.
A Justiça mais cara do mundo convive com uma bacia de fatos repugnantes: um balangandã de penduricalhos salariais; auxílio-moradia para quem tem
closet próprio, passado em escritura; indenizações retroativas e criativas, só para rimar; verbas indenizatórias nas estrelas —sem teto.
E o cidadão que paga a conta fica envolto num perfume de mau gosto.
O fim do mundo também não cheira bem. E o apocalipse da lei responde pela alcunha de 'inquérito do fim do mundo'. Ou, se preferir, "inquérito das fake news", aberto de ofício no Supremo há quase sete anos. De ofício significa que a iniciativa foi do próprio STF. O Ministério Público não levou nenhuma peça acusatória ou pedido aos ministros. Foi uma decisão monocrática —como tantas outras— de Alexandre de Moraes. Ele é o julgador. Ou seria o investigador? Ou a vítima? Não sei. Estou confuso.
Para a esquerda, o inquérito foi o instrumento necessário para defender a democracia. Para a direita, simboliza um desvio estrutural do sistema acusatório previsto na Constituição.
Independentemente de posição ideológica, ele é uma exceção. E a excepcionalidade virou regra. O prazo virou elástico. A previsibilidade jurídica, névoa.
Pior é o que ainda está invisível aos nossos olhos.
Quando interesses poderosos entram em cena, o ar fica rarefeito.
Não se trata aqui de prejulgar —exatamente o oposto. Mas registre-se o óbvio: ambientes fechados, sem circulação de ar institucional, concentram odores desagradáveis.
Mexa-se nas folhas ainda sem bolor dos autos de um passado recente da Justiça brasileira.
Quem não se lembra da Vaza Jato, com diálogos impróprios entre acusação e juiz? Da Operação Anaconda, que mostrou que a venda de sentenças não é lenda urbana?
Até chegarmos ao escândalo de um banco mequetrefe, que contaminou não só o ar, mas o ambiente inteiro. E a origem de tal cheiro todos sabem: vem de avião, passa por contratos, parentes, resorts, diálogos indecorosos e tantas outras coisas que talvez nunca cheguem ao nosso conhecimento.
O problema do mau cheiro é que ele impregna a confiança. E o Judiciário vive dela. Sem credibilidade, decisões corretas passam a ser vistas como suspeitas, e decisões erradas viram combustível para radicalismos.
Não se combate mau cheiro com perfume retórico. A toga não pode ser capa de invisibilidade. Autoridade não é atributo místico: é construção diária.
Quando a instituição encarregada de nos julgar começa a se entender imune ao julgamento público, o cheiro que sobe não é de incenso republicano.
O Brasil não precisa de um Judiciário blindado. Nenhuma instituição inacessível nos traz boas lembranças.
Tudo que a história não quer é que este período que vivemos —de pouco sol sobre a lei— fique na memória como mais um tempo de odores fétidos.
A opinião pública está nauseada"