Anatel explica como funciona o bloqueio de gatonet no Brasil

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou recentemente um painel mostrando informações sobre bloqueios de gatonet e um documento explicando como funciona o cerco a TV Boxes e serviços ilegais.

O guia de bloqueio explica que tudo começa com uma ordem judicial. Geralmente, é realizada por meio de solicitação do Ministério Público ou da polícia. Ainda que a Ancine (Agência Nacional do Cinema) não seja citada no documento, a agência também pode solicitar o bloqueio de sites que transmitem conteúdos ilegais.

Decisões costumam indicar domínios (endereços de sites) e, em casos específicos, IPs ou URLs. A Anatel diz que realiza uma análise técnica e verifica a possibilidade da execução. Na sequência, a decisão do bloqueio é enviada para as operadoras de telefonia móvel e provedores de internet fixa.

As operadoras executam o bloqueio para que os sites não sejam acessados no país. Segundo o guia da Anatel, o bloqueio é feito no nível de DNS (Sistema de Nomes de Domínio). Na prática, servidores são configurados para "fingirem" que os sites não existem, impedindo que o usuário encontre o IP do servidor com conteúdo pirata.

Para evitar mudança do site, é recomendado que autoridades façam "ordens dinâmicas". Ao ter o site derrubado, o dono da plataforma ilegal tenta subir a página em um novo endereço. Para evitar isso, o documento cita que a Anatel recomenda que decisões autorizem o bloqueio automático de novos domínios que repliquem o mesmo conteúdo.

No momento, a Anatel atinge 860 URLs e 256 IPs bloqueados -eles eram usados para autenticar TV Boxes. Fora isso, a agência diz monitorar 7.858 URLs e monitorar 41.493 IPs.

OS DESAFIOS DOS BLOQUEIOS

O órgão cita desafios para o bloqueio de conteúdos ilegais. Os principais são:

- Uso de VPN: alguns usuários podem tentar burlar as barreiras por meio de um túnel criptografado, podendo acessar os conteúdos fingindo que estão no exterior.

- "Jogo de gato e rato": muitas vezes, donos das páginas ilegais rapidamente trocam o endereço da página para fugir de ordens judiciais estáticas -por isso, a Anatel sugere que ordens sejam dinâmicas, para que uma ordem não deixe de ser cumprida, por exemplo, só porque o dono da página trocou a letra O por um zero num endereço.

- Bloqueio de IP pode derrubar sites legítimos: muitas vezes, por trás de um IP há muitas páginas; logo, o bloqueio por IP pode causar danos colaterais a quem não tem a ver com gatonet.