TNH1 com informações do TJ-AL
Um homem de 72 anos recorreu à Justiça em busca do reconhecimento de paternidade por parte de seu suposto pai, um idoso de 100 anos. O caso foi registrado em Piaçabuçu, no Litoral Sul de Alagoas, e foi divulgado nesta quinta-feira, 9, pela Justiça alagoana.
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Diante das limitações de locomoção do suposto pai, identificado como Otaviano Soares, o juiz Rogério Alencar, titular da Comarca, decidiu adaptar o procedimento. A audiência de conciliação e a coleta do material genético foram realizadas na residência do senhor Otaviano, no povoado Sudene, em Piaçabuçu.
“A gente chega num posto, chega num canto, e não tem o nome do pai”, relatou Manuel Messias, expressando a motivação para ingressar com a ação.
A iniciativa contou com o apoio de uma oficiala de justiça e da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizou um técnico de enfermagem para auxiliar na coleta.
“A audiência de conciliação para a colheita do material genético não poderia ser feita conforme se faz tradicionalmente no fórum. Então, visando oferecer a prestação jurisdicional de forma mais ágil e efetiva para as partes, nós nos deslocamos até a residência”, explicou o magistrado.
A conciliadora Jéssica Ferreira também destacou a importância da medida. “Foi muito importante levar a justiça a essas pessoas mais distantes. É muito mais fácil, para nós, nos conduzirmos até lá, do que eles fazerem esse trajeto”.
Embora o resultado do exame ainda esteja em análise, a família já reconhece informalmente o vínculo de paternidade. “Só questão de formalização, porque todo mundo já convive junto, sabe realmente que ele é o pai. Agora, por conta de documentos, é que ele puxou para essa questão de fazer o DNA”, afirmou Ana Maria dos Santos, neta do senhor Otaviano.
O juiz Rogério Alencar ressaltou que a medida está em conformidade com a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa ampliar o acesso à justiça e promover uma prestação jurisdicional mais inclusiva.
“A intenção do Judiciário é estar cada vez mais próximo da sociedade. Numa situação dessa, diante dessas pessoas que buscam a informação a respeito da sua ancestralidade, é um direito fundamental relacionado à dignidade da pessoa humana”, disse Alencar.
Ansioso, o senhor Manuel Messias aguarda o desfecho do processo. “Tô ansioso por esse momento, de botar o nome dele no meu registro.”
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