Após afastamento de secretário, Governo define quem assume Secretaria de Saúde

O Governo de Alagoas definiu que o servidor Emanuel Victor Duarte Barbosa vai assumir a Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau) com o afastamento do secretário Gustavo Pontes de Miranda, em meio à operação da Polícia Federal que investiga um esquema milionário na Saúde do estado, envolvendo compra de pousada e desvio de recursos públicos. 

Emanuel tinha o cargo de gerente de Licitação da Sesau e assume a secretaria durante o período de 180 dias, que foi solicitado pela Justiça. A informação foi divulgada em um decreto publicado no Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador Paulo Dantas. 

Além do afastamento, uma nota do Governo explicou que o governador também determinou a criação de uma comissão com o objetivo de colaborar e prestar informações aos órgãos de investigação. 

"O governador determinou ainda a criação de uma comissão especial composta pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria-Geral do Estado, com a finalidade de acompanhar, colaborar e prestar todas as informações necessárias aos órgãos de investigação, garantindo o pleno respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à presunção de inocência, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito."

O esquema 

Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em Alagoas. As investigações apontam favorecimento em contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Saúde (Sesau) e também apuram o desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os bens adquiridos pelo grupo está uma pousada em Porto de Pedras (AL), comprada em 2023 por R$ 5,7 milhões, paga por empresários beneficiados pelo esquema. Os valores também custearam viagens internacionais e gastos pessoais dos investigados.

Segundo a PF, o esquema envolveu favorecimento em contratos emergenciais firmados pela Sesau entre 2023 e 2025 com duas empresas: uma fornecedora de material hospitalar e uma construtora. Esses contratos geraram pagamentos de vantagens indevidas aos investigados.

Os contratos somam quase R$ 100 milhões, parte ainda em execução. Além disso, a investigação aponta desvio de recursos do SUS por meio de ressarcimentos superfaturados de consultas e procedimentos médicos que não teriam ocorrido, totalizando mais de R$ 18 milhões.

Dinheiro e joias apreendidas

A Polícia Federal apreendeu o equivalente a R$ 815 mil em espécie durante o cumprimento dos mandados na operação. Os agentes federais realizaram sete batidas em locais diferentes e encontraram maços de reais, dólares, euros, joias e até mesmo uma arma. Veja os detalhes da apreensão abaixo:

• Apreensão no local 1: R$ 59.750;
• Apreensão no local 2: R$ 19.600 + €$ 4.145;
• Apreensão no local 3: R$ 125.850 + €$ 6.480 + US$ 24.000;
• Apreensão no local 4: R$ 205.000;
• Apreensão no local 5: R$ 192.410 + uma arma de fogo;
• Apreensão no local 6: R$ 13.500;
• Apreensão no local 7: Joias avaliadas em R$ 300.000.

Secretário de Saúde se defendeu

O secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, se manifestou sobre a operação da Polícia Federal que investiga um esquema milionário na Saúde no estado.

Em nota encaminhada à imprensa, o secretário classificou a ação como "abuso" e disse que a Polícia Federal não teria respeitado os "limites de suas competências institucionais".

"Esta operação evidencia o abuso da Polícia Federal em não respeitar os limites de suas competências institucionais, forçando uma ação persecutória que não apresenta o mínimo de evidência de competência de atuação federal", disse trecho da nota.

*Estagiário sob supervisão