TNH1 com Assessoria
O Ministério Público do Estado (MPAL), através da Promotoria de Justiça de Satuba, se reuniu com os prefeitos e corpos técnicos de Rio Largo e Satuba, para resolver a grave questão de escoamento de águas pluviais que passa por baixo de conjuntos habitacionais da cidade de Satuba. O encontro aconteceu após uma cratera se abrir dentro de um condomínio em junho do ano passado. A cratera tem aproximadamente oito metros de profundidade, sendo uma de 100m² e outra de 36m², se abriu durante a chuva. À época, o local foi logo isolado e 12 famílias foram removidas dos seus imóveis.
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Como resposta, o Município de Rio Largo afirmou que fará o desvio da galeria.
Na audiência, coordenada pelo promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, com representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA), do Poder Executivo de Rio Largo e Satuba, para tratar do escoamento de águas pluviais nos dois municípios, ficou definido que eles devem apresentar um projeto executivo, bem como um cronograma para a execução. Magno Moura salienta que a prevenção e os investimentos municipais tendem a fazer um somatório positivo evitando possível tragédia.
“A situação é preocupante e o Ministério Público interveio para que sejam adotadas medidas em caráter emergencial. Temos 167 residências correndo perigo diretamente e mais de 300 indiretamente, perfazendo um total de mais de 2 mil pessoas que precisam de respostas e elas só serão obtidas quando o problema for solucionado, pois da forma que se encontra os riscos são iminentes e graves e se não forem encontradas as ferramentas ideais poderemos registrar uma grande catástrofe, porque essas casas podem ser engolidas por crateras, devido às galerias abaixo das casas, e que podem romper com as fortes chuvas a exemplo do que já aconteceu no ano passado no conjunto Recanto dos Ventos”, explica o promotor.
Resultado
O promotor afirmou que os encaminhamentos adequados foram feitos, e, da reunião, recebeu a resposta que Rio Largo fará o desvio da galeria para que possa ser isolada pela Prefeitura de Satuba para evitar o perigo de vida das pessoas que moram na localidade, nas casas que estão em cima dessas galerias pluviais.
“Dado encaminhamento, chegou-se à conclusão de como devem ser escoadas as águas pluviais de Rio Largo para Satuba, pois da forma em que se encontra é impossível continuar. Pois coloca em risco a vida de pessoas em razão das galerias pluviais passarem por baixo dos residenciais e a permanência do problema é sinônimo de tragédia anunciada, concluiu.
Segundo o Ministério Público, é de incumbência dos municípios a implantação de um sistema eficaz para o escoamento de águas pluviais, assegurando-o por meio de políticas efetivas, que estão sendo cobradas e acompanhadas pela Promotoria de Justiça de Satuba tendo à frente o promotor de Justiça Magno Moura.
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