Após impasse, intervenção judicial obriga limpeza em casa com acúmulo extremo de lixo em AL

A residência de uma mulher, identificada como uma acumuladora compulsiva de resíduos, precisou passar por uma reorganização completa após decisão da Justiça. O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) havia ajuizado uma ação civil pública por entender que a situação da casa, no Conjunto Frei Damião, no município de Pilar, trazia ameaça à saúde pública e à dignidade humana.

Os reparos no imóvel considerado de “grave risco sanitário, ambiental e social” foram direcionados para a Prefeitura de Pilar, após intervenção imediata. O Município reorganizou o local e realizou desinfecção, além da retirada de materiais acumulados. Agora, a Prefeitura retoma o acompanhamento social e de saúde da família.

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A Promotoria de Justiça havia recebido relatórios da Vigilância em Saúde e do Conselho Tutelar apontando que a casa encontrava-se repleta de lixo, materiais inservíveis, forte odor, presença de ratos, mosquitos – inclusive o Aedes aegypti – e escorpiões, além de abrigar crianças em ambiente degradante.

Apesar de diversas tentativas de mediação, a família não permitia a entrada das equipes técnicas, impedindo a adoção de medidas de limpeza e manejo sanitário. Diante da resistência e da continuidade do risco, o MPAL ingressou com ação judicial solicitando tutela de urgência para autorizar o Município de Pilar a realizar a higienização compulsória do local.

Acompanhamento

O promotor de Justiça Ramon Carvalho destacou que a intervenção tinha caráter essencial:
“Situações como essa ultrapassam o campo individual. O acúmulo extremo de resíduos coloca em risco toda a comunidade, viola a dignidade das pessoas que vivem no imóvel e exige resposta firme do poder público. A reorganização da casa foi fundamental para proteger a saúde dos moradores, especialmente das crianças, e restaurar condições mínimas de salubridade”, disse ele.

A Promotoria também requisitou que o Município mantenha acompanhamento contínuo por meio da equipe de Saúde da Família, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Vigilância Sanitária, a fim de evitar a reincidência e garantir a proteção social necessária.

“É uma atuação que articula saúde pública, meio ambiente, assistência social e proteção à infância, áreas frequentemente impactadas pelo transtorno de acumulação e que exigem resposta integrada”, completou Ramon Carvalho.

Uma segunda casa também deverá passar pela mesma limpeza. A residência está localizada no Loteamento Nicodemos, também em Pilar.