Texto de Tales Faria:
“O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), começa a dar sinais de perda de poder no tabuleiro político de Brasília. Foi eleito nesta terça-feira, 28, o deputado Fabio Macedo (Podemos-MA) como líder de um novo bloco parlamentar de centro na Câmara. Com 142 deputados, o grupo se consolida como o maior bloco na Casa. Reunindo, além do partido do líder, o PSD, o Republicanos e o MDB.
Diferentemente do centrão, que é comandado por Arthur Lira e reúne o PP e o União Brasil, com 108 deputados, o novo grupo tem como chefes políticos o presidente do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), que é ligado à Igreja Universal.
Lira permanecerá com influência sobre o grupo, assim como sobre outros partidos na Câmara, mas não com o mesmo poder que detém sobre seu partido e a bancada de deputados do União Brasil.
O outro revés do presidente da Câmara se deu na disputa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em torno do rito de tramitação das medidas provisórias.
Lira instaurou a primeira crise institucional do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso ao exigir modificação na forma de tramitar as MPs. Ele paralisou a tramitação das MPs, cobrando o fim das comissões mistas, compostas por senadores e deputados, para analisar essas medidas editadas pelo presidente da República.
Arthur Lira também exigiu que a tramitação seja iniciada e termine pela Câmara, para que a Casa tenha a palavra final sobre o texto. E cobrou que o colegiado não tenha mais o mesmo número de deputados e senadores.
Mas os senadores resistiram. Não aceitaram perder o poder sobre a tramitação de MPs, argumentando que as comissões mistas estão previstas na Constituição. Rodrigo Pacheco, que acumula o cargo de presidente do Congresso Nacional, acolheu, então, questão de ordem do senador Renan Calheiros (MDB-AL), desafeto de Arthur Lira, e determinou a instalação das comissões mistas.
Baseou-se na certeza de que o Supremo tribunal Federal daria ganho de caso aos senadores se a Câmara paralisasse os trabalhos do Congresso.
‘A Câmara propõe exceção nas comissões mistas de MP que, a princípio, encontra dificuldade em relação à realidade e ao regimento do Senado. Vamos ouvir os senadores. Todas as medidas provisórias serão despachadas para as comissões mistas, estamos avaliando a ponderação da Câmara de modificar o rito de tempo e prazo para apreciação na comissão mista e sua composição, mas isso não pode ser condição no momento para andamento das MPs’, disse Pacheco.
Lira ainda tentou fazer ameaças. Mas a paralisação do Congresso também prejudicaria o governo, que passou a cobrar a aceitação de um acordo para voltar a tramitar as medidas provisórias.
Resultado é que Arthur Lira teve que iniciar, já nessa semana, a votação das MPs editadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que estavam prestes a caducar. Ele se comprometeu a colocar em votação ‘três ou quatro’ medidas que o Planalto considere prioritárias.
As MPs consideradas prioritárias pelo governo devem ser a que estabeleceu a reorganização administrativa da Esplanada dos Ministérios e as da criação do Bolsa Família e do programa Minha Casa Minha Vida e do voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Em contrapartida o presidente Lula dará uma saída honrosa para o presidente da Câmara: reeditará na forma de projetos de lei com ‘urgência constitucional’ as demais MPs. Desde que haja compromisso de que serão votadas antes de que as MPs percam vigência.”