Assembleia aprova lei que prevê formação de profissionais em primeiros socorros nas escolas

Publicado em 14/04/2025, às 11h00
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Assessoria

A Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas aprovou e tornou lei, no último 10 de abril, a proposição de autoria do deputado estadual Inácio Loiola (MDB) que estabelece a obrigatoriedade de formação em primeiros socorros para profissionais da rede estadual de ensino, com foco na prevenção e intervenção em casos de engasgamento.

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Conforme consta no Diário Oficial do Estado, a lei prevê a formação em primeiros socorros que deverá ter carga horária mínima de 08 (oito) horas e deve ser composta por atividades teóricas e práticas, com conhecimento sobre a manobra de Heimlich.

O deputado estadual Inácio Loiola explica que conhecimento da técnica sobre a manobra de Heimlich ajuda a salvar vidas. Pois, o curso vai abordar temas sobre situações que podem ocorrer no dia a dia do cidadão em qualquer faixa etária, como: identificação e prevenção de situações de risco de engasgamento; reconhecimento dos sinais e sintomas de engasgamento; técnicas de intervenção imediata em caso de engasgamento; utilização de manobras de desobstrução das vias aéreas; e noções básicas de suporte de vida.

O parlamentar falou que o público-alvo da formação em primeiros socorros são os profissionais lotados nas escolas da rede estadual de ensino, como: professores, diretores, auxiliares de ensino, funcionários administrativos e profissionais de serviços gerais. Também pode se estender a algum aluno interessado.

Ele ainda esclareceu que a incidência de casos de engasgamento em ambientes escolares é uma preocupação constante, visto que tais eventos podem resultar em graves consequências para a saúde e até mesmo em óbito, principalmente, em crianças e adolescentes.

Pesquisa de abrangência nacional trouxe números assustadores. Em 2023, foram 242 mortes por inalação e ingestão de alimentos ou outros objetos causando obstrução do trato respiratório - crescimento de 39,8% em relação ao registrado em 2020, que foram 173 casos.

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