Aulas presenciais no Rio de Janeiro são suspensas por decisão da Justiça

As aulas na cidade do Rio de Janeiro, que poderiam retornar a partir desta segunda-feira (5), estão suspensas por decisão liminar da Justiça. O juiz Roberto Câmara Lacé Brandão descreve na sentença que a precipitação “nesse contexto, enseja um aumento desarrazoado da elevação do risco de contágio, tanto no que tange alunos e seus familiares, como também no que diz respeito à classe dos professores e demais profissionais envolvidos na atividade de ensino”.

Mais de 400 escolas municipais reabririam nesta segunda-feira para atividades administrativas e voltariam a receber os alunos a partir de terça (6). Além da suspensão imediata, o magistrado determinou pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

A decisão foi tomada na noite desse domingo (4), durante um plantão judiciário por força de uma Ação Popular, protocolada por vereadores e deputados estaduais das bancadas do PT e PSOL. Para fundamentar a ação, os parlamentares alegaram a capital do Rio de Janeiro vive o pior momento da pandemia e reforçaram que não houve "uma medida eficaz para a redução de riscos no que tange a exposição no transporte público, em especial quando a vacinação ainda não atingiu índices de imunização seguros".

Na decisão, o Juiz Roberto Lacé concordou com o agravamento de pandemia na cidade, lembrou da ocupação dos hospitais e da bandeira roxa (risco muito alto de contaminação) e afirmou que "a prudência e a ciência recomendam não só o uso de máscaras em local público, como também o distanciamento social, o que não se verifica, infelizmente, no dia a dia das pessoas expostas aos riscos do transporte público, que, não raras as vezes, opera com superlotação”, diz trecho da sentença.

Nas redes sociais, o vereador Chico Alencar (PSOL) comemorou a decisão da justiça em acatar o pedido. “Vitória da vida”, disse. Assinaram a ação, além de Alencar, os vereadores Tarcísio Motta (PSOL), Monica Benício (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Thais Ferreira (PSOL), Tainá de Paula (PT) e Reimont (PT); os deputados estaduais Flavio Serafini (PSOL), Eliomar Coelho (PSOL), Renata Souza (PSOL), Waldeck Carneiro (PT) e Enfermeira Rejane (PCdoB); além do deputado federal David Miranda (PSOL).