Barriga de aluguel: mulher que se recusou a fazer aborto pedido pelos pais biológicos de bebê é processada por eles

Os pais biológicos da criança gerada por mulher que serviu como barriga de aluguel estão processando McKenna West e pedindo ao menos US$ 100 mil de indenização por ela ter decidido ficar com o bebê em vez de abortá-lo, conforme solicitado por eles.

Nasheen Gilkar e Omar Ahmed entraram com uma ação contra McKenna — uma enfermeira de 28 anos do Alasca — semanas antes de ela dar à luz, no Texas, o bebê do casal, que nasceu com um defeito cardíaco grave e raro, informou o site "TMZ". O bebê, que está sob guarda de Nasheen e Omar, passou por delicada cirurgia cardíaca.

O casal havia concordado em pagar US$ 60 mil a McKenna para que ela gerasse o filho deles — incluindo uma cláusula de aborto que lhes permitia interromper a gravidez caso houvesse problemas com o feto, segundo o processo.

Por volta da 20ª semana de gestação, o bebê foi diagnosticado com síndrome de hipoplasia do coração esquerdo, uma condição médica com risco de morte. No entanto, McKenna recusou o pedido deles para abortar e, em vez disso, viajou para o Texas, onde seria reconhecida como a mãe legal (aquela que deu à luz), segundo as leis estaduais.

O bebê nasceu em 12 de agosto. West deu a ele o nome de Gabriel, mas os pais biológicos insistem que o nome dele é Rumi. Uma advogada especializada em direito reprodutivo declarou que McKenna praticamente não tem direitos legais sobre a criança e que não há qualquer motivo legal para que ela vença a disputa pela guarda.

Gilkar e Ahmed pediram a um juiz que conceda, ainda, valores não especificados pela conduta "maliciosa e ultrajante" de McKenna.

O processo destaca que a enfermeira já havia passado por duas gestações anteriores e estava plenamente ciente de como o processo funcionava, segundo o processo judicial. Os pais biológicos negaram ter ameaçado forçar a contratada a abortar o bebê, rebatendo alegação de McKenna.

A decisão de McKenna de ficar com o bebê desencadeou um debate nacional sobre aborto e gestação de substituição (barriga de aluguel), envolvendo tribunais e autoridades de três estados.