Bloqueio de celular "ching-ling" pela Anatel: tire as suas dúvidas

O bloqueio de celular pirata, que a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) deseja implementar no Brasil tem causado algumas dúvidas entre os usuários, afinal, a maioria foi pego de surpresa pela implementação da nova lei.

A ação pretende impedir o uso de todos os celulares considerados em situação irregular no país, o que, segundo dados da última pesquisa da agência, atingirá cerca de 13 milhões de aparelhos.

Se os usuários comuns estão com algumas dúvidas, entre as operadoras e as fabricantes de smartphones também há um impasse rolando: a primeira é contra o bloqueio, enquanto a última é favorável e ainda estimula a ação.

Para deixar o assunto mais fácil de entender, separamos algumas respostas para as perguntas mais comuns sobre o bloqueio de celular pirata. Confira!

Prazo para bloqueio de celular pirata

Em maio, a Anatel havia anunciado que a medida de bloqueio de celular pirata entraria em vigor a partir do próximo dia 30 de julho. Porém, as operadoras pediram um adiamento na data para poderem esclarecer as dúvidas dos clientes e preparar todo o necessário.

A agência atendeu ao pedido das operadoras, mas até agora, a Anatel não divulgou qual será a nova data para o projeto começar a valer. Mesmo assim, sabe-se que a implementação do bloqueio de celular pirata acontecerá até outubro desse ano.

Quando a lei realmente entrar em vigor, os clientes que possuem aparelhos nessa categoria pirata começarão a receber avisos sobre o bloqueio de seus aparelhos. Nesses avisos, a orientação será para que o cliente regularize a situação do seu celular, a fim de continuar utilizando-o

Caso a regulação não aconteça por parte do usuário, 75 dias depois do aviso recebido, os celulares serão definitivamente bloqueados, sem que o cliente consiga usá-lo para qualquer operação.

Lista de celulares homologados pela Anatel

O bloqueio de celular pirata atingirá todos os aparelhos que usam chip e acessam a rede móvel (com qualquer tipo de serviço). mas que não foram homologados pela Anatel e não possuem um número válido de IMEI.

O mesmo vale para outros aparelhos, como tablets.

Esse código oferecido pela agência é registrado por um órgão internacional que reúne empresas de telefonia móvel do mundo todo, e funciona como um tipo de identidade única para cada aparelho.

Se o aparelho não possuir esse registro, ele é considerado um celular pirata, o que acontece muito com aparelhos falsificados ou com produtos comprados no exterior.

No caso dos celulares comprados no exterior, a Anatel resolveu que eles não serão atingidos pelo bloqueio, mas será preciso comprovar que o aparelho foi adquirido internacionalmente.

Essa homologação é uma forma de garante que o celular está dentro dos parâmetros técnicos exigidos pela Anatel, como seguração, funcionamento, entre outros critérios exigidos para garantir a qualidade do produto adquirido pelo consumidor final.

No site da agência é possível consultar se o seu aparelho já está homologado ou não. Basta clicar nos campos e fazer a pesquisa, procurando pelo fabricante ou pelo número do modelo do equipamento.

Outra dica é que ao comprar um aparelho, você sempre deve verificar se ele já vem com o selo da Anatel, certificados do fabricante, garantias e todos os documentos que garantem a sua origem e qualidade.

Como homologar celular na Anatel

Se você receber o aviso de bloqueio de celular pela Anatel quando a lei entrar em vigor, basta fazer a homologação do aparelho para continuar utilizando-o. Os próprios avisos mostrarão qual o processo a ser adotado para isso.

Para obter essa homologação, é preciso contatar a agência, que submeterá o aparelho a uma série de teste pelo Inmetro.

Depois de tudo regulamentado, a Anatelo fornece o selo ao aparelho, que funcionará normalmente.