Bolsonaro prepara PL que veta ‘ideologia de gênero’ no ensino fundamental

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 3, que determinou ao Ministério da Educação (MEC) a elaboração de um projeto de lei contra o que chama de “ideologia de gênero” no ensino fundamental. O anúncio foi realizado pelo Twitter e não especifica o que seria considerado conteúdo inadequado.

“O AGU (advogado-geral da União) se manifesta sobre quem compete legislar sobre ideologia de gênero, sendo competência federal”, diz a publicação. No texto, ele justifica que a determinação está “visando o princípio da proteção integral da criança”.

Cerca de 30 minutos antes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia anunciado o recolhimento de material didático que faria, na opinião do tucano, “apologia à ideologia de gênero”. “Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual”, escreveu. “Solicitei ao secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero”, anunciou.

Voltado a adolescentes de 13 anos, o material citado pelo governador está em um livro de Ciências e foi elaborado pelo próprio estado. Segundo a Secretaria da Educação, ele chegou às escolas em agosto e a “responsabilidade pela aprovação do conteúdo” está sendo apurada.

O material traz um texto chamado “Sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual”, que aborda a diversidade sexual e explica diferentes termos como “transgênero”, “homossexual” e “bissexual”. No caso de “transgênero”, por exemplo, a definição é “pessoa que nasceu com determinado sexo biológico e que não se identifica com o seu corpo.”