Boris Johnson apresenta plano para questão das Irlandas no brexit e recebe críticas

A 29 dias da (terceira) data marcada para o brexit, Boris Johnson fez novas propostas para a União Europeia e apontou uma saída para a questão da fronteira entre as Irlandas.

Assim como o brexit em si, a proposta é um tanto confusa.

A ilha que abriga a Irlanda e a Irlanda do Norte se tornaria temporariamente uma zona com regulação própria, que seguiria as regras da União Europeia. Não haveria tarifas de importação e nem de circulação de mercadorias dentro dela, pois, durante esse período, o Reino Unido seguiria ligado à UE por meio de uma União Aduaneira.

Esta fase de transição iria até o fim de 2020. Depois disso, a Irlanda do Norte passaria a fazer parte do sistema de fronteiras do Reino Unido, mas a região estaria alinhada aos padrões agrícolas e de comida exigidos pela UE.

Com isso, não haveria a necessidade de checagem dos produtos vindos da Irlanda do Norte em direção à Irlanda. O Reino Unido disse que não fará inspeções nas mercadorias importadas da Irlanda rumo à Irlanda do Norte.

"Isso eliminará todo controle regulatório do comércio de mercadorias entre a Irlanda do Norte e a Irlanda", disse o premiê britânico Boris Johnson em uma carta explicativa ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Haveria um posto de controle para averiguar as mercadorias vindas do Reino Unido em direção à Irlanda do Norte, e vice-versa.

Após o período de transição, a fronteira alfandegária entre as Irlandas seria restabelecida, mas o controle do tráfego de mercadorias não seria feito na divisa em si, mas por meio de declarações emitidas pelos produtores. E as checagens físicas, feitas por amostragem, poderiam ser feitas em empresas e depósitos.

A partir daí, a cobrança de taxas de importação entre as duas Irlandas poderia ser retomada, mas o Reino Unido busca um acordo para que haja livre comércio com a Europa depois do brexit, o que deixaria essas transações isentas.

Hoje, não há fronteira física entre a Irlanda e a Irlanda do Norte, e pessoas e mercadorias circulam livremente. A proposta apresentada nesta quarta (2) não detalhou como ficará a circulação de pessoas.

No entanto, essas disposições devem ser aprovadas pelo Parlamento autônomo norte-irlandês antes de entrar em vigor.

Ao anunciar seu plano ante o congresso anual de seu Partido Conservador, Johnson afirmou que "o Reino Unido está fazendo concessões" e que esperava que a UE fizesse "alguma concessão" para evitar um brexit sem acordo no final do mês.

Caso contrário, promete Boris, seu país abandonará o bloco de modo abrupto no final do mês.

"Hoje apresentamos em Bruxelas o que acredito que sejam propostas razoáveis e construtivas", disse o premiê no encerramento do congresso anual do Partido Conservador, em Manchester.

"Vamos fazer o Brexit e unir este país", afirmou Boris, apegado a sua promessa de não pedir mais adiamentos. O Reino Unido "abandonará a UE em 31 de outubro aconteça o que acontecer", garantiu, ao mesmo tempo em que disse que a alternativa a sua proposta é uma saída do bloco sem acordo.

A proposta foi criticada dentro do Reino Unido. "É pior do que o acordo de Theresa May. Não vejo isso obtendo o suporte que ele pensa que terá", disse Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista

"É difícil fugir da conclusão de que [as propostas] foram desenhadas para falhar", criticou Nicola Sturgeon, premiê da Escócia.

Nigel Farage, líder do Partido do Brexit, disse que a proposta equivale a "colocar a cabeça na boca de um crocodilo e esperar que o melhor aconteça". Ele diz temer que o Reino Unido tenha dificuldades depois de sair da união aduaneira que será criada com a UE.

A chamada salvaguarda irlandesa, incluída no Tratado de Retirada negociado pela ex-primeira-ministra Theresa May e rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico, previa que, se uma solução melhor não tivesse sido alcançada até o final do período de transição, a Irlanda do Norte permaneceria no mercado único europeu.

Além disso, todo o Reino Unido permaneceria em uma união aduaneira com a UE -o que impediria a negociação de acordos comerciais com países terceiros-, e os britânicos só poderiam abandonar esse mecanismo se houvesse comum acordo com os outros 27 membros da UE.

A questão irlandesa é o ponto mais conflituoso do acordo de divórcio com a UE.

Londres e Bruxelas querem evitar o restabelecimento de uma fronteira dura entre a província britânica da Irlanda do Norte e a República da Irlanda -país membro da UE- para preservar o acordo de paz que em 1998 encerrou três décadas de conflito sangrento na região. A questão ficou conhecida como "backstop".

A perspectiva de reinstaurar uma fronteira na ilha da Irlanda no caso de um brexit sem acordo preocupa o governo de Dublin. A medida é considerada uma ameaça à frágil paz estabelecida há duas décadas entre os republicanos católicos -partidários da reunificação da ilha- e os unionistas protestantes, leais à coroa britânica.

"É uma parte muito triste da nossa história", afirmou o senador irlandês Neale Richmond. "Se voltarmos à era dos controles alfandegários, das divisões, (...) poderiam infelizmente acontecer muitas coisas preocupantes", alertou.

TRÊS ANOS DE IMPASSE

Mais de três anos depois do referendo de 2016, o complicado processo do brexit levou o Reino Unido a uma profunda crise política. Inicialmente previsto para março, o brexit já foi adiado duas vezes.

Negociado com dificuldades pela ex-primeira-ministra Theresa May, o acordo foi rejeitado três vezes pelo Parlamento britânico. Na Casa, os eurocéticos consideraram que apresentava concessões inaceitáveis à UE, enquanto os pró-Europa afirmaram que as condições eram piores do que aquelas que o país tem atualmente como integrante do bloco.

Em setembro, o Parlamento britânico aprovou uma lei que obriga Johnson a solicitar outro adiamento na ausência de um acordo até 19 de outubro, pouco depois de uma reunião de cúpula europeia.

O primeiro-ministro não explicou de que maneira pretende superar esta barreira.

Johnson, que perdeu a maioria parlamentar, deseja convocar eleições antecipadas. Em pré-campanha e prometendo investimentos em serviços públicos, seu governo apela a eleitores cansados após três anos de crise.

Até o momento, no entanto, a estratégia esbarrou na firme resistência do Parlamento, no qual a maioria dos deputados se expressa categoricamente contra um brexit sem acordo.