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Foi aprovada na Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (12), o Projeto de Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestações da cultura nacional. A proposta agora segue para o Senado, onde será analisada e passará por nova votação.
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O texto aprovado pelos parlamentares é de autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), apresentado em novembro de 2023. A justificativa é que a música é uma expressão cultural que desempenha um papel fundamental na formação da identidade de um povo e na preservação de suas tradições e histórias.
De acordo com a proposta aprovada pela Câmara, a lei visa destacar a música caipira como uma manifestação artística que reflete a vida, os valores e as tradições do povo brasileiro que vive no interior do país.
Outro ponto citado no projeto é garantir o incentivo ao ensino da viola caipira, como forma de dar continuidade à tradição musical caipira e sertaneja. "A viola é um instrumento característico desse gênero musical, e promover sua aprendizagem contribui para a transmissão do conhecimento e das técnicas necessárias para a sua prática", diz o texto.
O Projeto de Lei passou antes pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso o Senado aprove a lei, ela passará a valer a partir da sua publicação.
Marília Mendonça morreu em 5 de novembro de 2021, aos 26 anos, quando o avião em que estava caiu depois de atingir um cabo de energia em Piedade de Caratinga, Minas Gerais.
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