Câmara aprova MP que renova contratos temporários na área de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro. A matéria segue para análise no Senado.

À época da edição da MP, em maio, o governo argumentou que manter os médicos, enfermeiros e demais profissionais temporários é essencial para o enfrentamento à covid-19 no estado, então um dos mais afetados pela pandemia.

“Ocorre que a ruptura dessa força de trabalho teria efeitos nefastos à população do Rio de Janeiro, sobretudo em razão do momento vivenciado de enfrentamento à pandemia provocada pelo Sars-Cov-2", argumentou o governo ao editar a medida provisória.

O texto do deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) prevê que os contratos poderão ser prorrogados até 31 de dezembro deste ano, em vez de 30 de novembro, como previsto originalmente na MP.