Câmara dos Comuns aprova lei para iniciar diálogo da saída do Reino Unido da UE

Publicado em 13/03/2017, às 18h22
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Redação

A Câmara dos Comuns, a Câmara Baixa do Parlamento do Reino Unido votou nesta segunda-feira por uma segunda vez a favor dos planos da primeira-ministra Theresa May para iniciar o processo formal de retirada do país da União Europeia. Com isso, é retirado um dos últimos entraves enfrentados por May para iniciar as negociações.

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A Câmara dos Comuns votou para aprovar a lei do governo sobre o tema em sua versão original. Os deputados rejeitaram duas emendas apresentadas pela Câmara dos Lordes, a Câmara Alta do Legislativo.

A lei agora retorna à Câmara dos Lordes, que na semana passada buscou dar mais garantias aos cidadãos da União Europeia que vivem no Reino Unido, para que eles possam seguir no país depois da separação. Além disso, a Câmara Alta defendeu uma votação do Parlamento sobre o acordo final da retirada do país da UE, o chamado Brexit.

Após o projeto encerrar sua tramitação no Parlamento e se tornar uma lei, May poderia invocar o Artigo 50, que formalmente iniciará o Brexit. Caso a Câmara dos Lordes tente restaurar as emendas, isso poderia retardar a lei em vários dias. A premiê deve, porém, manter o plano de iniciar o Brexit até o fim de março, na abertura de um processo de dois anos de negociações entre Londres e a UE. 

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