Assessoria
A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) está prestes a realizar a 3ª Semana Nacional do Registro Civil, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai ofertar documentação básica e diversos serviços em Maceió, segunda e terça (dias 12 e 13 de maio), no Presídio do Agreste, no dia 14 pela manhã, e em Feira Grande, quinta e sexta (dias 15 e 16). O objetivo é combater o sub-registro de nascimento em todo o estado.
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Tanto em Maceió quanto em Feira Grande, a campanha vai ocorrer das 8h às 17h. Entre os serviços estão emissão de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, 2ª via de certidões de casamento e óbito, RG, CPF, carteira de trabalho, título de eleitor, carteira de identificação da pessoa com transtorno de espectro autista, cartão de identificação de pessoa com deficiência e carteira da pessoa idosa.
Além disso, a população também vai poder contar com serviços sobre direitos e benefícios previdenciários e assistenciais, auxílio no protocolo de solicitação da condição de pessoa refugiada, assistência jurídica, orientação sobre casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças e adolescentes, além cadastro no Bolsa Família, serviços de saúde, como vacinas, testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites e cadastro e emissão do cartão do SUS.
A edição deste ano dará atenção especial aos indígenas, às pessoas em situação de rua, à população carcerária e aos refugiados. Em Feira Grande, por exemplo, os indígenas poderão emitir a Certidão de Exercício de Atividade Rural - Indígena (CEAR), documento fundamental para a aposentadoria rural e acesso a outros benefícios.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha Registre-se! ocorrerá em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal. Ela será realizada pelas justiças estadual e federal com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros.
Confira os locais de realização da campanha:
Em Maceió
12 e 13 de maio (segunda e terça), das 8h às 17h.
Local: Escola Municipal Senador Rui Palmeira. Av. Monte Castelo, S/N, Vergel do Lago.
Em Girau do Ponciano
14 de maio (quarta-feira), das 8h às 12h.
Local: Presídio do Agreste, Rodovia AL 220
Em Feira Grande
15 e 16 de maio (quinta e sexta), das 8h às 17h.
Local: Ginásio poliesportivo Jair Carvalho de Lira. Rua Boa Vista, nº 385.
Parcerias
Coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), a campanha Registre-se! conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), das Prefeituras de Maceió e Feira Grande, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, do Instituto de Identificação, da Receita Federal, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).
Também fazem parte a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS/AL), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Alagoas, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas e o Ministério Público de Alagoas.
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