Ascom Sefaz-AL
Um veículo que transportava mercadorias com irregularidades na documentação fiscal da carga foi interceptado nessa semana na BR-101, em São Sebastião, durante ação de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). O automóvel foi identificado por meio do sistema Trânsito Inteligente, utilizado pelo órgão para monitorar a circulação de mercadorias nas rodovias alagoanas.
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O veículo foi encaminhado ao posto fiscal de Porto Real do Colégio para a conferência física da carga. A documentação apresentada indicava o transporte de vasilhames vazios com destino ao estado de Pernambuco. No entanto, durante a vistoria, os auditores constataram a presença de diversas bebidas alcoólicas sem documentação fiscal correspondente.
A ocorrência resultou na arrecadação de R$ 206.085,60 para o Estado de Alagoas, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e às multas aplicadas. Após o pagamento dos valores devidos, o contribuinte foi liberado com a mercadoria.
“A identificação da ocorrência foi possível graças ao sistema de análise e monitoramento, que acompanha a circulação de mercadorias nas rodovias e amplia a capacidade de identificar indícios de irregularidades fiscais”, explicou a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira.
O processo de fiscalização começa com um alerta emitido pelo sistema. A partir dessa sinalização, a equipe de Fiscalização de Trânsito realiza a abordagem do veículo e verifica a documentação da carga, confirmando possíveis irregularidades.
O Trânsito Inteligente integra diferentes bases de dados e recursos tecnológicos para ampliar a capacidade de resposta do Estado, fortalecer o controle fiscal, promover a equidade tributária e proteger o ambiente de negócios em Alagoas.
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